Fortalecimento da Fiscalização Pública – IGF e CONACI Reforçam Capacitação em Auditoria Baseada em Risco
- Seminário internacional em Maputo marca novo ciclo de cooperação técnica entre Moçambique e Brasil para o aperfeiçoamento do controlo interno e da transparência na gestão pública
Questões-Chave:
- O seminário decorreu de 29 de Julho a 01 de Agosto, na província de Maputo;
- Encontro contou com o apoio técnico do CONACI (Brasil), no âmbito do Projecto GEPRES;
- Participaram inspectores-gerais e quadros dos órgãos de inspecção do Estado moçambicano;
- A formação incide sobre práticas modernas de auditoria baseada em risco;
- Evento insere-se na cooperação internacional para o fortalecimento da auditoria interna pública.
A Inspecção-Geral de Finanças (IGF), em colaboração com o Conselho Nacional de Controlo Interno (CONACI) do Brasil, promoveu um seminário internacional sobre auditoria baseada em risco, entre os dias 29 de Julho e 01 de Agosto, na província de Maputo. A acção formativa decorre no âmbito do Projecto de Gestão de Recursos Públicos e Prestação de Serviços (GEPRES), com apoio técnico e institucional do Banco Mundial.
O seminário, que reuniu inspectores-gerais e técnicos dos diversos órgãos de inspecção e controlo interno de Moçambique, teve como objectivo principal a capacitação dos auditores internos do Estado em técnicas modernas de auditoria orientadas para risco — um modelo cada vez mais adoptado internacionalmente para reforçar a eficácia, a prevenção de irregularidades e a responsabilização na gestão da coisa pública.
Na sessão de abertura, o Director dos Serviços de Planificação, Coordenação e Supervisão do IGF, David Mandava, destacou o valor estratégico da parceria com o CONACI, sublinhando que esta cooperação técnica representa um marco importante para o reforço institucional do sistema nacional de auditoria interna. “Este evento representa um marco significativo no fortalecimento das nossas capacidades em matérias de controlo e transparência na gestão da coisa pública”, afirmou.
Mandava explicou ainda que a realização do seminário foi possível graças ao acordo de cooperação técnica-académica firmado em 2023 entre a IGF e o CONACI, tendo apelado aos auditores moçambicanos para aproveitarem a experiência brasileira como fonte de aprendizagem e melhoria das suas práticas profissionais.
Por seu turno, o Vice-Presidente do CONACI, Luís Rocha, enalteceu a iniciativa e o papel catalisador do Banco Mundial no apoio à capacitação institucional. Rocha sublinhou que a criação de uma base sólida para a auditoria integrada em Moçambique pode inspirar-se no modelo do CONACI, que no Brasil nasceu como um mecanismo de articulação entre os órgãos de controlo interno, promovendo a harmonização de práticas, a melhoria da governança e a partilha de boas práticas.
“O objectivo da criação do CONACI foi promover a harmonização de práticas e mecanismos de governança pública, buscando a excelência na gestão e na administração pública”, afirmou Rocha, acrescentando que o conselho brasileiro tem actuado como fórum de cooperação entre órgãos de controlo, facilitando o intercâmbio de experiências.
Num contexto em que Moçambique procura reforçar os seus mecanismos de controlo interno, melhorar a eficiência da despesa pública e consolidar a cultura de prestação de contas, o seminário representa um avanço significativo na profissionalização da auditoria interna. A adopção de abordagens baseadas em risco, alinhadas com padrões internacionais, pode contribuir decisivamente para a prevenção de fraudes, o uso racional dos recursos públicos e a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
