Fundo Soberano de Moçambique Ultrapassa 116 Milhões de Dólares no Primeiro Trimestre de 2026

O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) encerrou o primeiro trimestre de 2026 com activos totais avaliados em 116,4 milhões de dólares, marcando o arranque operacional efectivo de um dos instrumentos financeiros mais estratégicos concebidos pelo Estado moçambicano para gerir as receitas provenientes da exploração de gás natural.

Os dados constam do primeiro Relatório Trimestral do Fundo Soberano de Moçambique, publicado pelo Banco de Moçambique na qualidade de gestor operacional do FSM.

Segundo o relatório, até 31 de Março de 2026, os activos totais do Fundo atingiram 116,4 milhões de dólares, enquanto os capitais próprios fixaram-se em 116,4 milhões de dólares e os passivos permaneceram residuais, em cerca de 34 mil dólares.

O Fundo registou igualmente um resultado líquido positivo de cerca de 1,04 milhão de dólares apenas no primeiro trimestre do ano.

Fundo Ainda Opera em Regime Transitório e Conservador

O relatório deixa claro que o Fundo Soberano ainda se encontra numa fase inicial de operacionalização, aguardando aprovação de instrumentos estruturantes que definirão a estratégia definitiva de investimento.

Enquanto a carteira estratégica de investimentos não é implementada, os recursos permanecem aplicados de forma prudente em depósitos “overnight” junto de instituições financeiras internacionais, privilegiando liquidez, preservação de capital e rentabilidade moderada.

O Banco de Moçambique explica que esta abordagem transitória procura assegurar estabilidade financeira enquanto são concluídos os mecanismos institucionais e operacionais necessários para o funcionamento pleno do Fundo.

A instituição acrescenta que os indicadores mais detalhados de desempenho, risco e composição de activos serão divulgados numa fase posterior, após a implementação das carteiras de investimento definitivas.

Receitas do GNL da Bacia do Rovuma Alimentam Capital do Fundo

O Fundo Soberano foi criado através da Lei n.º 1/2024, com o objectivo de assegurar estabilidade macroeconómica, promover desenvolvimento sustentável e criar reservas financeiras intergeracionais a partir das receitas do gás natural.

Segundo o relatório, o FSM tem como principal fonte de receitas os excedentes provenientes da produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) das Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, bem como futuros projectos petrolíferos e de gás natural.

Os dados financeiros mostram que o capital inicial do Fundo foi alimentado por transferências relacionadas com receitas da produção de GNL, incluindo depósitos efectuados em Dezembro de 2025 e reforços adicionais realizados já em Janeiro de 2026.

O relatório indica ainda que, no primeiro trimestre, o total dos activos cresceu cerca de 6,6%, impulsionado sobretudo pela recepção de novas receitas provenientes do gás natural e pela capitalização de juros das aplicações financeiras.

Aplicações Concentradas em Bancos Internacionais

Os recursos do Fundo encontram-se actualmente distribuídos por três instituições financeiras internacionais:

• BRED Banque Populaire;
  • The Toronto-Dominion Bank;
  • Sumitomo Mitsui Trust Bank.

Os depósitos apresentam taxas de remuneração situadas maioritariamente entre 3,6% e 3,72% ao ano, segundo os mapas de controlo contabilístico anexos ao relatório.

A estratégia reflecte uma postura extremamente conservadora nesta fase inicial, típica de fundos soberanos em processo de estruturação institucional.

Especialistas consideram que, numa etapa posterior, o Fundo poderá diversificar gradualmente os seus activos para instrumentos de maior rendimento e horizontes mais longos, incluindo obrigações soberanas, acções globais, infra-estruturas e outros activos estratégicos.

Fundo Surge Num Momento Decisivo Para a Economia Moçambicana

O arranque operacional do Fundo Soberano ocorre numa altura em que Moçambique procura consolidar mecanismos institucionais capazes de reduzir a vulnerabilidade histórica associada à dependência de recursos naturais.

A criação do FSM procura responder a preocupações recorrentes relacionadas com volatilidade fiscal, gestão de receitas extractivas e risco de “maldição dos recursos”, frequentemente observado em economias dependentes de commodities.

O próprio enquadramento legal do Fundo estabelece três grandes objectivos estratégicos:

• Apoiar o desenvolvimento económico e social;
  • Criar poupanças para gerações futuras;
  • Estabilizar o Orçamento do Estado face à volatilidade das receitas petrolíferas.

Num contexto em que os grandes projectos de gás natural da Bacia do Rovuma continuam a ganhar dimensão estratégica para a economia nacional, o desempenho, governação e transparência do Fundo Soberano tenderão a assumir crescente relevância política, financeira e institucional nos próximos anos.

O Banco de Moçambique reafirma, no relatório, o compromisso com uma gestão “responsável, prudente e transparente” dos recursos do Fundo.