Fundo Soberano Recebe 109 Milhões De Dólares E Entra Em Fase De Operacionalização
A transferência de mais de 109 milhões de dólares para o Banco de Moçambique marca o arranque efectivo do Fundo Soberano de Moçambique, criado para assegurar poupança de longo prazo, estabilidade macroeconómica e melhor gestão das receitas do petróleo e gás.
- O Banco de Moçambique recebeu cerca de 109,9 milhões de dólares para operacionalizar o Fundo Soberano;
- O montante resulta do Acordo de Gestão assinado entre o Ministério das Finanças e o Banco Central;
- As receitas provêm da exploração de gás natural nas Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma;
- O Fundo visa reforçar a estabilidade macroeconómica e criar poupança para as gerações futuras.
Transferência Marca Arranque Efectivo Do Fundo
O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) entrou numa nova fase com a transferência de 109.972.545,75 dólares norte-americanos para o Banco de Moçambique, na qualidade de Gestor Operacional, num movimento que marca o início efectivo da sua operacionalização .
O montante foi transferido pelo Governo, através do Ministério das Finanças, no dia 10 de Dezembro de 2025, na sequência da assinatura, a 19 de Novembro, do Acordo de Gestão que estabelece o quadro institucional e operacional do Fundo.
Banco De Moçambique Assume Gestão Operacional
Nos termos do modelo institucional definido, o Governo mantém a gestão global do Fundo Soberano, enquanto o Banco de Moçambique é responsável pela gestão operacional, incluindo a aplicação dos recursos nos mercados financeiros internacionais, de acordo com a Política de Investimentos do FSM .
O governador do Banco Central, Rogério Zandamela, sublinhou que a alocação financeira representa um passo decisivo para tornar o Fundo plenamente funcional, permitindo iniciar a gestão activa das receitas provenientes dos recursos naturais.
Origem Dos Recursos E Repartição Do Montante
De acordo com a informação oficial, parte do montante agora transferido corresponde a cerca de 33,6 milhões de dólares que não haviam sido anteriormente canalizados para a Conta Única Transitória das Receitas do Petróleo e Gás, tendo sido integrados no capital inicial do Fundo Soberano .
As receitas que alimentam o FSM provêm da produção de gás natural liquefeito nas Áreas 1 e 4, offshore da Bacia do Rovuma, bem como de futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, sendo depositadas em dólares norte-americanos na Conta Única do Tesouro, domiciliada no Banco de Moçambique.
Objectivos Macroeconómicos E Poupança Intergeracional
O Fundo Soberano de Moçambique foi criado com objectivos claros: maximizar os benefícios económicos das receitas dos recursos naturais, reforçar a estabilidade macroeconómica e orçamental, e criar uma base sustentável de poupança e acumulação de riqueza para as gerações futuras .
O enquadramento do Fundo responde à necessidade de mitigar a volatilidade associada às receitas extractivas e de promover uma gestão prudente e transparente desses recursos.
Mecanismos De Controlo E Fiscalização
O FSM está sujeito a um conjunto de mecanismos de controlo e fiscalização, incluindo auditorias internas e externas, realizadas em bases semestrais e anuais, respectivamente. As contas anuais do Fundo serão ainda apreciadas pelo Tribunal Administrativo, em conformidade com o quadro legal em vigor .
Segundo o modelo adoptado, a informação relativa à administração e gestão operacional do Fundo deverá ser disponibilizada ao público, reforçando os princípios de transparência e responsabilização.
Arranque Do Fundo Num Contexto Estratégico
A operacionalização do Fundo Soberano ocorre num momento em que Moçambique começa a materializar receitas relevantes da exploração de gás natural, colocando a tónica na gestão prudente, disciplinada e orientada para o longo prazo desses recursos.
Com a entrada em funcionamento do FSM, o país dá um passo institucional relevante na arquitectura de governação das receitas do petróleo e gás, procurando equilibrar estabilidade macroeconómica, desenvolvimento económico e poupança intergeracional.
