Gana aprova política de minerais verdes para desenvolver a indústria do lítio

• A Política de Minerais Verdes do Gana, aprovada pelo Conselho de Ministros, exige que nem um único volume de lítio produzido no País seja exportado em estado bruto”;
• Política visa garantir que o Gana beneficie da extracção de recursos;
• O parlamento do País deverá aprovar o novo documento até ao final do ano.

O Gana aprovou uma política de minerais verdes para ajudar a gerir a exploração e produção de lítio, um passo para entrar na indústria global multibilionária crescente.

O Executivo aprovou o documento de política a 27 de Julho, disse o Ministro do Território e dos Recursos Naturais, Samuel Jinapor, numa entrevista. Espera-se que seja aprovado pelo parlamento antes do final do ano e que forneça directrizes claras e um regime fiscal para a exploração dos chamados minerais verdes, de forma a garantir que o Gana retire o máximo benefício possível dos seus recursos.

“O Gana está a tentar operar a um nível que permite tirar o melhor partido possível dos recursos”, disse Jinapor a 3 de agosto na capital, Accra. “A Política de Minerais Verdes do Gana, aprovada pelo Conselho de Ministros, exige que nem um único volume de lítio produzido neste país seja exportado em estado bruto”.

O nacionalismo em relação aos recursos naturais está a reforçar-se em todo o mundo, à medida que os países em desenvolvimento procuram obter uma maior parte dos lucros resultantes da subida dos preços dos produtos de base, ao mesmo tempo que procuram resolver as desigualdades históricas nos fluxos de riqueza provenientes da exploração mineira. No Chile – o segundo maior produtor de lítio – o Presidente Gabriel Boric está a tentar obter uma parte maior dos lucros da exploração mineira para financiar escolas e hospitais. O Presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador declarou que o lítio é demasiado estratégico para os investidores privados.

O Gana é o maior produtor de ouro de África e tem depósitos de outros minerais verdes, incluindo manganês, grafite e cobalto, disse Jinapor.

O desenvolvimento da indústria do lítio no Gana surge numa altura em que os governos ocidentais correm para garantir o fornecimento de minerais essenciais necessários para a transição para as energias limpas.

“Agora que temos uma política nacional de exploração, gestão e regulamentação dos minerais verdes do Gana, é possível que haja alguns ajustes para melhorar a política, uma vez que o parlamento está a trabalhar para a aprovar e incorporar no documento de política mineira do país”, disse o ministro.

Empresas como a Atlantic Lithium Ltd., sediada na Austrália, estão a explorar lítio no Gana, embora a empresa ainda não tenha solicitado um contrato de exploração mineira, disse Jinapor.

“O Governo vai falar com eles quando vierem”, disse ele.