Ganhos Marginais e Oportunidades Perdidas: AGMM Questiona Modelo Moçambicano de Aproveitamento do Gás
- País arrisca perder valor estratégico nos megaprojectos da Bacia do Rovuma, alerta José Mendes, que propõe cláusulas vinculativas de conteúdo local, metas de industrialização e gestão responsável do Fundo Soberano
Moçambique pode arrecadar menos de 200 milhões USD por ano com o projecto Coral Norte — um valor residual quando comparado com os lucros das operadoras estrangeiras, alerta José Mendes. O líder da AGMM afirma que o país corre o risco de repetir erros estratégicos e consolidar um modelo extractivo desancorado do seu desenvolvimento interno.
- Gás: Riqueza Inexplorada ou Potencial Subaproveitado?
A entrevista evidencia o paradoxo do sector do gás: um dos maiores recursos naturais do país, com valor estimado em centenas de mil milhões de dólares, gera uma renda nacional relativamente modesta. “Menos de 200 milhões USD por ano com o Coral Norte — é isso que teremos. É isso que estamos a chamar de prosperidade?”, questiona Mendes.
Este valor contrasta com os múltiplos que serão arrecadados pelos operadores privados. Para o dirigente, este desnível deve-se a uma conjugação de factores: modelo contratual desfavorável, ausência de exigência negocial, e falta de infra-estrutura interna que permita capturar o valor do gás produzido.
Falta de Estratégia Industrial e Fragilidade de Planeamento
A ausência de uma unidade de liquefacção em terra é, para José Mendes, um dos maiores erros estratégicos do planeamento público. “Estamos a deixar sair gás bruto. Não estamos a transformar, a armazenar, a industrializar. E por isso, não captamos valor”, afirmou.
Segundo ele, é incompreensível que, passados mais de cinco anos desde o Coral Sul, o país continue sem um plano director de gás e sem infra-estruturas públicas mínimas para recepção e processamento.
Conteúdo Local: Entre o Discurso e a Realidade
Outro ponto de crítica é o modelo de conteúdo local. Embora o projecto Coral Norte preveja a injecção de cerca de 800 milhões USD em fornecedores moçambicanos, Mendes desconfia da sua concretização.
“Não há metas vinculativas. Não há plano de execução aprovado. Não há comité de monitoria. Como garantir que esse dinheiro chega às empresas moçambicanas?”, questiona. O dirigente defende a criação de uma Autoridade Independente para Conteúdo Local, que centralize, certifique e fiscalize todas as operações com empresas nacionais.
Fundo Soberano: Oportunidade de Correção ou Risco de Captura?
Quanto ao Fundo Soberano, José Mendes vê nele uma oportunidade de correcção estrutural — mas apenas se for blindado contra a captura política. “O Fundo precisa de ser técnico, independente, transparente e orientado para o longo prazo. Não pode ser usado como fundo eleitoral nem como agência de distribuição de favores”.
Não Repetir os Erros do Passado
José Mendes encerra com uma mensagem de responsabilidade intergeracional: “Se não formos exigentes agora, os filhos dos nossos filhos vão perguntar o que fizemos com os recursos que tínhamos. Não podemos permitir que o gás seja apenas uma nota de rodapé na história do desenvolvimento de Moçambique”.
