Governo perspectiva promover transição de empresas do informal para o formal

Já foi validado o Projecto de Apoio à Transição de Empresas Informais Rumo à Formalização e Desenvolvimento Sustentável em África, Caraíbas e Pacífico,  cuja implementação será através de uma parceria entre o Ministério da Industria e Comércio (MIC),   o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a União Europeia  e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se de um projecto,  que ao nível do MIC, será coordenado pelo Instituto de Cereais de Moçambique (ICM).

O projecto tem um prazo de implementação de quatro anos, 2022 à 2026

A relevância da temática do projecto reside no facto de  70 a 80% da economia moçambicana ser informal, com uma contribuição estimada em 40% no Produto Interno Bruto (PIB), termos em que e com este projecto tem por objectivo de Apoiar à Transição de Empresas Informais Rumo à Formalização e Desenvolvimento Sustentável, através da criação de uma economia mais formal.  Segundo o projecto, tal desiderato deverá ser materializado, entre outras acções,  através do desenvolvimento e promoção de um quadro legal e de políticas integradas para a formalização de empresas informais;

As acções governamentais, associadas ao projecto, assentarão na disponibilização de informações de base que serão fundamentais para a transformação do sector informal para o formal, bem como para alavancagem e modernização competitiva dos empreendedores, lideradas por jovens e mulheres, especialmente as do sector agrícola e industrial;