Governo anuncia fim do acúmulo de dívidas com horas extras
O Governo moçambicano anunciou, durante a 37.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, uma mudança significativa na gestão de horas extraordinárias. A partir de 2025, serão estabelecidas medidas rigorosas para evitar o acúmulo de dívidas relacionadas ao pagamento deste subsídio a professores, profissionais de saúde e outros trabalhadores do sector público.
Medidas de controle e regularização
De acordo com Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, a política de contenção de dívidas priorizará o pagamento regular de salários e suplementos financeiros até ao limite do orçamento das unidades orgânicas. Para isso, serão reforçadas as inspecções aos sectores da Educação, Saúde e Finanças, garantindo maior transparência e responsabilização na validação e aprovação de horas extraordinárias.
Suaze também esclareceu que o Governo está a consolidar a regularização de dívidas pendentes nos sectores da Educação e Saúde. Em 2023, foram pagos 615,9 milhões de meticais, beneficiando 53.231 professores em 5280 escolas, enquanto outros 66 milhões foram destinados à saúde para saldar dívidas com 2700 beneficiários.
Estado Moçambicano Anuncia Fim do Acúmulo de Dívidas com Horas Extras
Maputo, 24 de Dezembro de 2024
O governo moçambicano anunciou, durante a 37.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, uma mudança significativa na gestão de horas extraordinárias. A partir de 2025, serão estabelecidas medidas rigorosas para evitar o acúmulo de dívidas relacionadas ao pagamento deste subsídio a professores, profissionais de saúde e outros trabalhadores do sector público.
Medidas de Controle e Regularização
De acordo com Filimão Suaze, porta-voz do governo, a política de contenção de dívidas priorizará o pagamento regular de salários e suplementos financeiros até ao limite do orçamento das unidades orgânicas. Para isso, serão reforçadas as inspeções aos sectores da Educação, Saúde e Finanças, garantindo maior transparência e responsabilização na validação e aprovação de horas extraordinárias.
Suaze também esclareceu que o governo está a consolidar a regularização de dívidas pendentes nos sectores da Educação e Saúde. Em 2023, foram pagos 615,9 milhões de meticais, beneficiando 53.231 professores em 5280 escolas, enquanto outros 66 milhões foram destinados à saúde para saldar dívidas com 2700 beneficiários.
Ciclone Chido: Impacto e resposta
O ciclone tropical Chido, que devastou Moçambique em Dezembro de 2024, deixou um saldo de pelo menos 94 mortos e mais de 261.000 pessoas afectadas, segundo o Instituto Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (INGD). As províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa foram as mais atingidas, com ventos que ultrapassaram os 260 km/h, destruindo aproximadamente 35.000 casas e infra-estruturas essenciais, incluindo escolas e unidades de saúde.
Resposta do Governo
Reunido em sessão extraordinária, o Conselho de Ministros criou equipas técnicas para avaliar a situação no terreno e coordenar acções de emergência. “Estamos comprometidos em garantir uma resposta rápida e eficaz para minimizar os danos e proteger vidas”, afirmou Filimão Suaze.
Entre as medidas anunciadas estão o restabelecimento urgente de servicos eléctricos e hídricos e a distribuição de ajuda humanitária nas zonas mais afetadas. Entretanto, a situação permanece crítica, com desafios logísticos e a necessidade urgente de prevenir surtos de doenças em áreas sobrelotadas por deslocados.
Efeitos regionais
O ciclone Chido também causou destruição significativa no arquipélago francês de Mayotte, onde as autoridades locais relatam centenas de mortos e milhares de deslocados. A catástrofe sublinha a vulnerabilidade da região ao aumento de eventos climáticos extremos, exigindo maior cooperação internacional para respostas eficazes.
Desafios e perspectivas
Com a aproximação do novo ano, o Governo enfrenta desafios duplos: implementar as reformas necessárias para evitar o acúmulo de dívidas no sector público e mitigar as consequências das catástrofes naturais. As respostas a estas crises serão fundamentais para garantir a estabilidade económica e social de Moçambique em 2025.
