Governo Propõe Parceria De Nova Geração Entre Moçambique e Países Nórdicos Alinhada À ENDE 2025–2044
Ministro da Planificação e Desenvolvimento defende transição de cooperação por projectos para plataforma estratégica orientada a resultados, mobilização de capital e responsabilidade inter-geracional
- Salim Valá enquadra conferência como ponto de inflexão estratégico;
- Governo propõe evolução de ajuda tradicional para parceria orientada a resultados;
- ENDE 2025–2044 posicionada como arquitectura estratégica de longo prazo;
- Juventude, mulheres e PME’s identificadas como activos centrais do desenvolvimento;
- Nova arquitectura financeira pública visa ampliar crédito e dinamizar territórios.
A intervenção do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, na abertura da Conferência Moçambique–Países Nórdicos, não foi um discurso protocolar. Foi uma declaração estratégica de posicionamento do Estado moçambicano num momento que o próprio classificou como de “intercruzamento entre desafios de vulto, múltiplas oportunidades e o momento apropriado para mudanças” .
Valá enquadrou o actual contexto nacional e internacional como exigente e volátil — marcado por tensões geopolíticas, volatilidade das matérias-primas, aumento do custo do financiamento, eventos climáticos extremos e redefinição das cadeias globais de produção. Nesse cenário, a cooperação internacional não pode permanecer ancorada em modelos fragmentados ou meramente assistencialistas.
Da Ajuda Fragmentada À Plataforma Estratégica
O Ministro colocou uma questão estruturante aos parceiros: e se a cooperação evoluir de uma lógica de projectos dispersos para uma parceria por resultados alinhada à Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044?
Ao fazê-lo, reposicionou o debate da esfera técnica para o plano estratégico. A ENDE 2025–2044 foi apresentada como a “arquitectura estratégica que sustenta reformas, orienta investimentos, fomenta sinergias e cria confiança”. O Programa Quinquenal do Governo, o PRECE, o Cenário Fiscal de Médio Prazo, a Estratégia Nacional de Financiamento Climático e os demais instrumentos públicos foram descritos como parte de um sistema coerente e previsível de planificação.
A mensagem implícita é clara: Moçambique quer previsibilidade estratégica, não apenas fluxos financeiros.
Juventude, Mulheres e PME’s Como Vectores De Transformação
O discurso assumiu um tom particularmente assertivo ao identificar os maiores activos do país: juventude, mulheres e micro, pequenas e médias empresas.
Com 66,7% da população abaixo dos 25 anos, o país dispõe de uma janela demográfica histórica. Valá sublinhou que o desafio é transformar juventude em produtividade e mulheres em potência económica plena, anunciando o trabalho em curso para a criação do Fundo de Empoderamento Económico da Mulher .
Este enfoque desloca o centro da política económica do extractivismo para o capital humano e para o tecido empresarial interno.
Nova Arquitectura Financeira Pública
Outro ponto estruturante foi a consolidação de uma nova arquitectura financeira pública: Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), Fundo de Garantia Mutuária (FGM), Fundo de Recuperação Económica (FRE), Banco de Desenvolvimento e Caixa Económica.
A ambição é ampliar o acesso ao crédito, dinamizar territórios e reforçar o papel das PME’s como motor da economia. Esta abordagem procura responder simultaneamente ao desafio da inclusão financeira e à necessidade de diversificação produtiva.
Transição Verde E Responsabilidade Inter-Geracional
Num país altamente vulnerável às alterações climáticas, a transição para uma economia verde foi apresentada como necessidade estratégica, não como opção ideológica. As prioridades incluem energias renováveis, agricultura resiliente, economia circular e financiamento climático, alinhadas ao Pilar 5 da ENDE.
Valá levantou ainda uma questão de elevada densidade política: como assegurar que os recursos naturais resultem em responsabilidade inter-geracional e não numa maldição? A referência directa ao Fundo Soberano sinaliza preocupação com governação e sustentabilidade de longo prazo.
Pacto Social E Diálogo Inclusivo
O discurso reafirmou o compromisso com o Diálogo Nacional Inclusivo como condição para estabilidade política e confiança institucional. Para o Ministro, desenvolvimento é “um jogo de responsabilidades partilhadas”, exigindo concertação entre Estado, sociedade civil, sector privado e parceiros de cooperação.
Ao reconhecer desafios internos — fenómenos climáticos extremos, terrorismo em Cabo Delgado e polarização social — o Ministro adoptou um tom de realismo político, combinando reconhecimento de fragilidades com afirmação de resiliência histórica.
Uma Parceria De Nova Geração
No segmento final, Valá foi particularmente enfático: Moçambique está pronto para aprofundar reformas, fortalecer instituições e construir uma parceria de nova geração com os Países Nórdicos.
A cooperação, segundo defendeu, deve ser menos sobre volume de ajuda e mais sobre escala de transformação; menos sobre actividades e mais sobre resultados mensuráveis; menos dependente de financiamento público e mais orientada para mobilização de investimento privado.
Trata-se de uma redefinição do contrato de cooperação internacional, alinhando assistência técnica, financiamento e investimento produtivo numa mesma arquitectura estratégica.
Salim Valá, divergiu da saudação diplomática, avançou pela emissão de um sinal político de que Moçambique procura elevar a qualidade das suas parcerias externas, ancorando-as numa visão de desenvolvimento endógeno, disciplinado e orientado para o longo prazo.
