Repensar O Desenvolvimento: Entre Diagnóstico Estrutural E O Desafio Da Execução Em Moçambique

Uma obra que vai além do diagnóstico e entra no domínio da proposta

O livro “Repensar o Desenvolvimento Económico e o Papel do Estado: Dilemas, Desafios e Tendências”, de Salim Valá, está a afirmar-se como um dos mais relevantes contributos recentes para o debate económico em Moçambique, ao propor uma reflexão estruturada sobre os caminhos e bloqueios do desenvolvimento nacional.

Na análise feita no programa Semanário Económico, o gestor empresarial Assif Osman não hesita em classificar a obra como “extremamente relevante”, sublinhando que apresenta “um diagnóstico muito sério, muito certeiro sobre as falhas estruturais que a nossa economia tem”.

Mais do que identificar problemas, a obra distingue-se por apontar caminhos, o que, na leitura do analista, a torna particularmente útil para decisores públicos, académicos e agentes económicos.

Crescimento sem qualidade: o problema estrutural da economia moçambicana

Um dos eixos centrais da reflexão reside na qualidade do crescimento económico. Segundo Assif Osman, o país enfrenta um modelo de crescimento desequilibrado, excessivamente dependente de poucos sectores e com reduzida capacidade de gerar valor interno.

“A nossa economia não é diversificada, está extremamente concentrada em dois ou três sectores” e “excessivamente dependente de recursos naturais pouco processados”.

A este quadro juntam-se outras fragilidades estruturais, como o fraco acesso ao crédito produtivo — com o sector agrícola a absorver pouco mais de 1% do crédito total — e limitações no capital humano, num contexto de forte pressão demográfica, com o crescimento populacional a rondar os 2,5% ao ano .

O resultado é uma economia incapaz de absorver a crescente força de trabalho, perpetuando desafios estruturais de emprego e inclusão.

Estado: não mais ou menos, mas melhor

A obra de Salim Valá entra num dos debates mais clássicos da teoria económica — o papel do Estado — mas, segundo Assif Osman, fá-lo de forma equilibrada, evitando polarizações.

“A verdadeira solução é o equilíbrio (…) não é uma questão de termos mais Estado, o que nós precisamos é de ter um Estado melhor” .

Este “Estado melhor” deve assumir um papel claro: criar um ambiente de negócios previsível, reduzir entraves administrativos e garantir regulação eficaz, sem sufocar a iniciativa privada.

Ao mesmo tempo, deve reforçar a sua capacidade institucional e estratégica, sobretudo na coordenação dos diferentes actores económicos.

Da formulação à execução: o verdadeiro calcanhar de Aquiles

Se há um ponto de convergência forte na análise, ele reside na fragilidade da execução das políticas públicas.

“O desafio não está apenas na formulação de boas políticas, mas fundamentalmente na sua execução”.

Moçambique dispõe, segundo o analista, de documentos programáticos de elevada qualidade, mas enfrenta dificuldades crónicas na sua implementação. Trata-se de um problema que combina factores institucionais, limitações de capital humano e, sobretudo, uma questão de mentalidade e liderança.

“Não adianta nada termos documentos programáticos se não os conseguimos colocar em prática”.

Instituições e infra-estruturas: a base da transformação

A reflexão avança para um ponto crítico: a necessidade de um investimento simultâneo em instituições e infra-estruturas como pilares da transformação económica.

Assif Osman defende que “instituições e infra-estruturas têm que andar de mãos dadas”, sublinhando que nenhum destes elementos, isoladamente, consegue resolver os problemas estruturais do país .

O investimento em infra-estruturas — desde transportes a logística, educação e digitalização — surge como condição essencial para reduzir custos, aumentar produtividade e integrar mercados.

Contudo, este esforço exige financiamento externo, o que, por sua vez, depende da credibilidade institucional do país.

Diversificação económica: entre retórica e acção concreta

Outro ponto crítico levantado é a persistente lacuna entre discurso e prática no que respeita à diversificação económica.

“A abordagem da diversificação anda um pouco fragmentada (…) muito presente na retórica, mas pouco na prática”.

Paradoxalmente, Moçambique apresenta um potencial raro de diversificação, com oportunidades em sectores como mineração, indústria, turismo e agricultura. No entanto, a ausência de políticas específicas, focalizadas e mensuráveis limita a materialização desse potencial.

A proposta é clara: definição de metas concretas, sectoriais e territoriais, com prazos curtos e mecanismos de execução rigorosos.

Recursos naturais: entre potencial transformador e risco de frustração

A exploração de recursos naturais, em particular o gás, surge como uma oportunidade estratégica, mas também como um risco, caso não seja devidamente integrada na economia nacional.

“Os recursos naturais só se tornam uma maldição se nós não soubermos aproveitá-los devidamente”.

Actualmente, o impacto destes recursos tende a concentrar-se em receitas fiscais, com fraca ligação à economia local e às comunidades, o que pode gerar frustração social.

O desafio passa por alargar a base de benefícios, reforçando o conteúdo local e promovendo a transformação económica.

Entre sinais positivos e desafios estruturais persistentes

Apesar das fragilidades, Assif Osman identifica alguns sinais positivos no actual ciclo de governação, embora reconheça que a transformação estrutural exige tempo.

“Vejo alguns sinais positivos e mantenho a esperança de que seja possível” .

Mais do que resultados imediatos, o foco deve estar na criação de um “elo positivo” que restaure a confiança na economia e sinalize uma trajectória consistente de transformação.

Uma obra para decisores, académicos e sociedade

A recomendação final é clara e enfática: trata-se de uma obra que deveria ser amplamente lida — e, em certos casos, “até tornada obrigatória” — para todos os que intervêm no processo de desenvolvimento económico do país.

Num momento em que Moçambique enfrenta desafios estruturais profundos, mas também oportunidades relevantes, esta reflexão surge como um instrumento crítico para reorientar o debate e, sobretudo, a acção.