Governo salda dívidas com professores e profissionais de saúde

O atraso no pagamento de horas extras foi uma das principais causas de greves e paralisações em escolas de pelo menos 32 localidades, que interromperam a realização de exames finais no início de Dezembro. Além das reivindicações relacionadas às horas extraordinárias, os professores exigem melhorias na Tabela Salarial Única (TSU) e o pagamento de montantes em atraso desde 2022.

Respostas ao Sector da Saúde

O sector da saúde recebeu 270 milhões de meticais (cerca de 4,2 milhões de dólares) em Dezembro para saldar dívidas relacionadas às horas extraordinárias de 8.660 profissionais, o que corresponde a 84,81% do total em atraso para o ano de 2023. A medida vem após várias paralisações promovidas por associações do sector, que reivindicam, além do pagamento de subsídios, melhorias nas condições de trabalho.

Entre as demandas apresentadas pelos profissionais de saúde, destacam-se a falta de medicamentos, camas hospitalares, equipamentos para ambulâncias e materiais de protecção individual. Estas lacunas têm levado os trabalhadores a custear, do próprio bolso, itens necessários para o desempenho das suas funções, agravando o descontentamento.

Esforços de regularização e controlo

Para evitar a acumulação de novas dívidas, o Governo iniciou um processo de validação das horas extraordinárias realizadas em 2024, envolvendo técnicos das inspecções gerais das Finanças, Educação e Saúde. Segundo Filimão Suaze, estão a ser implementadas medidas de controlo para assegurar que horas extras realizadas num determinado mês sejam pagas de forma tempestiva, evitando os atrasos registados nos anos anteriores.

No sector da educação, o primeiro-ministro Adriano Maleiane revelou em Abril que uma dívida total de 361,6 milhões de meticais (cerca de 5,8 milhões de dólares) foi validada, com 227,4 milhões de meticais (cerca de 3,6 milhões de dólares) já pagos aos professores.

Análise e perspectivas

A decisão de saldar as dívidas acumuladas é uma tentativa de aliviar as tensões sociais e laborais que têm afectado os sectores da educação e saúde. No entanto, as medidas tomadas até ao momento enfrentam críticas quanto à sua eficácia a longo prazo. Os professores e profissionais de saúde continuam a exigir não apenas o pagamento regular de subsídios, mas também melhorias estruturais nos respectivos sectores, incluindo melhores condições de trabalho e equiparação salarial justa na TSU.

A persistência de problemas como falta de equipamentos e medicamentos nos hospitais e a interrupção de aulas nas escolas devido a greves aponta para a necessidade de um esforço governamental mais abrangente. Uma abordagem que combine o pagamento de dívidas com a implementação de políticas estruturais poderá ser fundamental para restaurar a confiança dos trabalhadores e garantir a estabilidade no funcionamento desses sectores essenciais.