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Há défice no quadro regulatório de captura de carbono

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A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, reconheceu o défice do quadro regulatório que o país apresenta para o mercado de captura de carbono, bem como de outros recursos necessários.

De acordo com o “Noticias”, Maibaze fez o pronunciamento há dias, na África do Sul, num encontro mantido com Paul Muthaura, Presidente do Conselho de Administração da Iniciativa de Mercados de Carbono de África (ACMI).

Referiu que Moçambique tem a oportunidade de aumentar os reservatórios de carbono por meio de práticas agrícolas sustentáveis, preservação florestal, reflorestamento, economia azul, entre outros. No entanto, adianta, a maioria destes projectos requer recursos financeiros substanciais, que actualmente estão além do alcance do país. Ivete Maíbaze anunciou há dias a intenção de desenvolver em quadro regulatório mais abrangente para apoiar os mercados de captura de carbono.

Neste contexto, Moçambique abraçou o projecto ACMI, que é apoiado pela Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta, Fundação Rockefeller e a Energia Sustentável para Todos. Com o apoio da ACMI, foram dados passos significativos para estimular a demanda e oferta de créditos de carbono de alta qualidade nos projectos existentes em Moçambique e a adopção do novo quadro regulatório vai garantir a integridade ambiental dos projectos e permitir a participação do país nos mercados internacionais.

Segundo Paul Muthaura, haverá maior clareza aos promotores de projectos e compradores de créditos de carbono, bem como a garantia do benefício dessas iniciativas a favor das comunidades locais e a população moçambicana em geral.

“Espera-se que esta iniciativa capacite Moçambique e os países vizinhos a aproveitar as oportunidades oferecidas pelo financia mento de carbono, permitindo desempenhar um papel mais significativo no combate às mudanças climáticas e no fortalecimento da resiliência”, disse Paul Muthaura.

Outros países da região, incluindo Quénia, Gabão, Malawi, Togo, Nigéria, Burúndi e Ruanda, também se juntaram à ACMI, com vista a receber apoios em planos abrangentes, regulamentações e estruturas nos mercados voluntários de carbono. Além da ACMI, Moçambique conta com o apoio da Bélgica, Suécia e do Instituto Tony Blair.

Junto à ACMI, o país começou a implementar um plano de activação do mercado de captura de carbono que vai culminar com a elaboração de uma regulamentação abrangente para o sector, actividade liderada por urna equipa de trabalho interministerial, coordenada pelo Ministério da Economia e Finanças e outros ministérios chave.

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