Intensifica-se controlo da exportação de minérios
- Governo estabelece mecanismo de fixação de preços de referência na exportação de recursos minerais;
- Medida visa combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar os benefícios da exploração dos produtos minerais para o Pais.
Através de um diploma conjunto dos Ministros da Economia e Finanças e dos Recursos Minerais e Energia, o uma medida que tem como objectivo combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar os benefícios da exploração dos produtos minerais para o Pais.
O diploma entra em vigor esta segunda feira, 19 de Junho de 2023, e usa como referência os preços das mercadorias nos mercados internacionais.
“O sector dos recursos minerais pode e deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique pois existe muito espaço fiscal a ser explorado”, refere o comunicado do Ministério da Economia e Finanças, ao qual O.Económico teve acesso.
De acordo com o comunicado, uma entidade independente passará a fiscalizar as quantidades e especificações de minérios exportados pelas empresas que exploram recursos mineiras. A nota indica que, deverá ser anunciado, brevemente, o vencedor de um concurso público internacional lançado para o efeito.
