Lançados os dados da XIX CASP – Sector Privado quer atrair mais investimentos para a economia e firmar parcerias estruturantes para as empresas

No lançamento oficial a XIX Conferência Anual do Sector Privado – CASP. esta sexta-feira, 02.02, o sector privado nacional antecipou as expectativas em relação ao evento que terá lugar, este ano,  em Maio. Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique -CTA, destacou o lema escolhido, Investimentos e Negócios em Ambiente das Medidas De Aceleração Económica, como sinônimo dos desígnios prementes da agremiação.

“É expressivo das maiores aspirações do nosso sector privado na afirmação do seu papel e contributo para o sucesso da implementação do Pacote de Aceleração Económica em vigor, como o maior ganho na caminhada pela melhoria do ambiente de negócios na história do nosso movimento associativo e do Diálogo Público Privado – DPP.” Disse

Vuma lembrou o quanto o Pacote das Medidas de Aceleração Económica – PAE está a ser importante para a CTA.

“Sem dúvidas, O PAE é o mais impactante pacote de reformas implementado pelo Governo de Moçambique, resultante do modelo de diálogo público-privado instituído há cerca de 30 anos no país! E isto comprova-se pelo testemunho vivo do empenho demonstrado na promoção de uma visão de desenvolvimento económico centrado no sector privado como actor com o papel fundamental”.

Mas também se comprova pelo espírito e papel promotor e inspirador de políticas e instrumentos que têm imprimido maior dinâmica no processo de reformas económicas. Avançou Vuma.

O Presidente da CTA diz que ante os factos, há uma necessidade de reflexão profunda sobre os desafios que ainda persistem para o aprimoramento da implementação deste valioso [PAE} instrumento, incluindo uma avaliação sobre o impacto que estas reformas estão a proporcionar no alívio à carga fiscal, no acesso ao financiamento, na promoção do conteúdo local, entre outros aspectos que considerou importantes na medida em que, tal como diz, contribuam para melhorar e inspirar outros instrumentos, como o Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de negócios – PAMAN. 

“Para este efeito, a avaliação pretendida em sede da CASP irá analisar e perspectivar o impacto preliminar das medidas do PAE sobre o sector empresarial, discutir a forma estratégica como o sector privado pode participar na implementação do PAE e Propor medidas de ajustamento aliados à introdução do PAMAN”.

Para Agostinho Vuma, este é o fundamento do lema que a CTA propôs para a XIX CASP.

Para a CTA lema reflecte igualmente o papel da comunidade internacional, como entidades parceiras do Estado, na eleição de Moçambique como destino dos seus investimentos, uma componente que será, também, avaliada na nossa CASP. 

As expectativas do sector privado são grandes em torno da XIX CASP a começar pelo Diálogo Público-Privado.

“Para além do reforço da primazia do DPP, almejamos encorajadores resultados na atracção de cada vez mais investimentos para a nossa economia e firmação de parcerias estruturantes para as nossas empresas, num contexto caracterizado pela estagnação do desempenho empresarial, onde o Índice de Robustez Empresarial computado pela CTA aponta para uma média de 28,3% em 2023, quase a mesma cifra de 2022”.

Trata-se, também, segundo Vuma, de um contexto em que começa-se assistir a um compromisso do Banco de Moçambique com a estabilização e estabelecimento de um clima financeiro mais favorável, com a recente decisão de reduzir a taxa de juro de política monetária, a MIMO, em 1,25 pontos percentuais.

 “O que, segundo nos afiança o respectivo timoneiro, irá continuar progressivamente até alcançar-se os índices que temos vindo a 17 advogar para a sustentabilidade das políticas financeiras e promoção de crédito à economia”. 

As estimativas da CTA é que, considerando o endividamento de cerca de 246 mil milhões de Meticais, dados de Novembro, esta medida poderá levar a reduzir o serviço da dívida das empresas em cerca de 5%, “um sinal positivo e de reforço de confiança, particularmente porque as perspectivas são de manutenção da inflação a um dígito”. 

“Na verdade, no conjunto dos bancos centrais a nível mundial, o Banco de Moçambique acaba por ser um dos primeiros a iniciar com o ciclo de descida da taxa de juro de referência”.

A CTA projecta um evento que irá oferecer oportunidades diversas ao sector empresarial, reunindo actores de negócios de diversos países, instituições financeiras de desenvolvimento e abrindo espaço para diversos fóruns bilaterais, com destaque para União Europeia, Portugal, Brasil, Holanda, França e Itália, entre outros, como plataformas para as Pequenas e Médias Empresas – PMEs conhecerem os mercados internacionais e explorar as suas oportunidades.

“A União Europeia, através da Zona Euro, apesar do declínio que registamos, em comparação com o período antes da pandemia em que superávamos os 30% do total das exportações, cifra caiu para 25% em 2022, continua sendo o maior parceiro comercial de Moçambique e o maior mercado das nossas exportações. O nosso potencial de expansão e diversificação destas exportações continua enorme e queremos encontrar formas para retomar aquela dinâmica. É aqui onde entra a importância do Global Gateway, do Acordo de Parceira Económica- EPA e dos fóruns bilaterais de Investimento”.

Segundo Vuma, A XIX CASP será, igualmente, palco da promoção de iniciativas bem-sucedidas que a CTA tem vindo a desenvolver com os seus parceiros, nomeadamente a União Europeia e o Instituto de Camões, com o alargamento do Programa +Emprego a outras províncias.

A CTA vai apresentar na XIX CASP uma carteira de projectos para promoção de investimentos.

“Levaremos uma carteira de projectos estimados em US$ 1,7 mil milhões, destinados à agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos”.

Desta vez o mercado imobiliário terá destaque na XIX CASP.

 “Adicionalmente, iremos promover uma feira dedicada ao mercado imobiliário com vista a estimular este sector, em linha com a medida do PAE sobre a incorporação dos materiais locais no sector de construção”.

Agostinho Vuma convidou as diversas representações diplomáticas, instituições financeiras de desenvolvimento e a todos os parceiros internacionais, incluindo grandes multinacionais e concessões empresariais a assumirem a XIX CASP como evento incontornável para a manifestação e promoção do seu compromisso com o desenvolvimento de Moçambique e com o estabelecimento de sinergias económicas que resultem em benefícios mútuos no acesso às ricas oportunidades que o País oferece, fazendo bom uso das diversas plataformas que irão corporizar esta efeméride. 

E acrescentou, “tudo faremos, em parceria com o Governo e o valioso apoio de todos os presentes e daqueles que, certamente, emprestarão do seu saber, recursos e disponibilidade para tornar a XIX CASP no centro das atenções da economia da SADC, de África e do mundo, nos dias 16 e 17 de Maio de 2024”. 

Prometeu igualmente a tudo fazer para privilegiar uma mais dinâmica participação das MPMEs, como entidades destacadas e eleitas pelo Presidente da República, no acto do lançamento do PAE, como o centro da actividade económica e actores incontornáveis na maximização do potencial de produção nacional e agentes da expansão das fronteiras do crescimento económico.