Mercado de trabalho em Moçambique com contracção significativa no quarto trimestre de 2024

O mercado laboral moçambicano registou uma contracção significativa no IV trimestre de 2024, segundo revela o recente Boletim Informativo do Mercado do Trabalho divulgado pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social. Os dados evidenciam um contexto preocupante, com redução generalizada dos postos de trabalho, aumento do desemprego e desafios acrescidos na contratação de mão-de-obra.

Durante este período, verificou-se uma diminuição de 16,6% nos empregos registados relativamente ao trimestre anterior e uma queda de 4,7% face ao mesmo período do ano anterior. Esta redução acentuada afectou sobretudo áreas como o trabalho portuário e as associações produtivas, com especial impacto nas cidades de Maputo e Cabo Delgado.

A contratação de mão-de-obra estrangeira apresentou um comportamento misto, com um ligeiro crescimento de 2,1% face ao trimestre anterior, impulsionado principalmente pelas províncias da Zambézia e Manica, apesar de uma redução significativa de 20,5% em termos homólogos. Destaca-se que apenas 2,9% dos trabalhadores estrangeiros contratados são mulheres, sendo a Cidade de Maputo a região com maior concentração, seguida por Tete e Manica.

O mercado revelou igualmente uma retracção nas ofertas de emprego, com uma redução de 32,9% face ao trimestre anterior e de 9,5% relativamente ao mesmo período do ano anterior. As províncias com maior número de vagas publicadas foram a Cidade de Maputo e Nampula, enquanto sectores como Saúde Humana e Acção Social representaram mais de um quarto das ofertas disponíveis.

No âmbito dos projectos de investimento, embora se tenha verificado uma redução de quase 30% no número de projectos aprovados face ao trimestre anterior, houve um aumento substancial dos empregos previstos, com destaque para o sector da Indústria, seguido por Energia, Transportes e Comunicações. Tete destacou-se particularmente pela capacidade de gerar emprego por projecto aprovado.

O desemprego registado nos centros de emprego aumentou ligeiramente em relação aos períodos anteriores, com destaque para uma procura predominantemente masculina, representando 73,7% dos candidatos. O Centro do país registou o maior número de desempregados, seguido pelo Sul e Norte.

No campo da Formação Profissional, assistiu-se a um crescimento notável de beneficiários, com aumentos de 118,2% relativamente ao trimestre anterior e 21,2% em termos anuais. As mulheres constituíram 44,3% dos formandos, sobretudo nas províncias da Zambézia, Cabo Delgado e Cidade de Maputo.

Quanto à Segurança Social Obrigatória, registou-se um aumento do número de trabalhadores por conta de outrem activos no sistema, reflectindo um incremento de 7,1% face ao trimestre anterior e 9,2% face ao ano passado. Contudo, a inscrição de novos trabalhadores caiu significativamente, com uma redução geral de 32,9% relativamente ao trimestre anterior.

Por último, a fiscalização laboral apresentou um desempenho negativo, com uma redução de quase 37% nas inspecções realizadas, acompanhada por uma diminuição das infracções registadas. A maior parte das infracções foram detectadas em sectores comerciais, destacando-se ainda uma diminuição significativa no número de estrangeiros ilegais suspensos.

O contexto do quarto trimestre sugere desafios significativos para o mercado laboral moçambicano, com indicadores económicos e sociais que exigem atenção estratégica por parte das autoridades nacionais.