Moçambique acelera esforços para cumprir última recomendação e sair da “Lista Cinzenta” do GAFI

Última recomendação em falta: Monitorização de Organizações Sem Fins Lucrativos

Para responder à exigência do GAFI, Moçambique deve concluir um mapeamento detalhado das organizações sem fins lucrativos, permitindo identificar o grau de risco de cada entidade em relação ao financiamento ao terrorismo.

O Governo precisa de classificar três tipos de organizações:

• Igrejas
• Associações
• Fundações

Estas entidades serão enquadradas nas seguintes categorias existentes:
✔ Organizações religiosas
✔ Instituições culturais e educacionais
✔ Associações sociais, fraternais e de beneficência

O GAFI justifica esta exigência pelo facto de as organizações sem fins lucrativos movimentarem grandes somas de dinheiro, muitas vezes sem um controlo rigoroso da sua origem e destino. Assim, é fundamental a criação de uma base de dados sólida para monitorizar e fiscalizar as aproximadamente seis mil organizações sem fins lucrativos registadas no país.

Criação de uma plataforma de monitorização e sensibilização

Além do mapeamento das OSFL, a estratégia prevê a criação de uma plataforma de monitorização para garantir a transparência financeira destas entidades. O plano inclui, accoes como a sensibilização sobre riscos e obrigações legais para evitar envolvimento involuntário em actividades ilícitas, a adpcao de normas e procedimentos para infracções e possíveis penalizações e, a execução de planos operacionais para a implementação efectiva da recomendação.

O Governo apela às organizações sem fins lucrativos para que forneçam voluntariamente as informações solicitadas, permitindo que Moçambique cumpra pelo menos 10% desta recomendação até 7 de Março, data-limite para a submissão do relatório de progresso ao GAFI.

Inspecção do GAFI e decisão final

Após a entrega do relatório, uma equipa de peritos do GAFI irá deslocar-se a Moçambique para avaliar o cumprimento das 26 medidas exigidas. Posteriormente, os membros do GAFI irão deliberar e votar sobre a possível retirada do país da Lista Cinzenta.

Consciente da importância deste processo, o Governo moçambicano está igualmente a reforçar acções diplomáticas, dialogando com organismos internacionais que integram o GAFI, para assegurar que não surjam imprevistos na avaliação final.

O que muda para Moçambique com a saída da “Lista Cinzenta”?

Se Moçambique conseguir cumprir todas as exigências e for retirado da Lista Cinzenta do GAFI, as repercussões serão significativas, tanto para o sector financeiro como para a economia em geral. Os principais benefícios incluem:

• Reforço da credibilidade internacional, melhorando a reputação do país em transparência financeira e compliance;
• Menos restrições para transacções bancárias internacionais, facilitando investimentos e transferências;
• Maior atractividade para investidores estrangeiros, que poderão operar num ambiente financeiro menos restritivo.

Moçambique mantém a expectativa de que, desta vez, conseguirá satisfazer os requisitos necessários para ser removido da “Lista Cinzenta”, um passo essencial para melhorar a sua imagem e reputação no panorama financeiro global.