Moçambique Beneficia de Tratamento Preferencial na Exportação Para a União Europeia
- Moçambique passa a beneficiar de tratamento preferencial para exportar produtos manufaturados para o mercado europeu;
- Activação do instrumento de acumulação permitirá importar insumos e ainda assim manter vantagens preferenciais;
- Regras de origem da UE passam a considerar matérias de países terceiros como “originárias” quando transformadas em Moçambique;
- Indústrias de vestuário e de produtos alimentares transformados estão entre as mais beneficiadas.
Moçambique passa a beneficiar, a partir de agora, de tratamento preferencial nas exportações de produtos manufaturados para a União Europeia (UE), com a activação do instrumento de acumulação, medida que reforça a competitividade da indústria nacional no acesso a um dos maiores mercados do mundo.
O anúncio foi feito pelo embaixador da União Europeia em Moçambique, António Maggiore, que destacou a relevância da medida para a diversificação e o fortalecimento da base produtiva moçambicana.
“A acumulação, uma vez activada, permitirá que Moçambique importe insumos essenciais e, ainda assim, beneficie de tratamento preferencial aquando da exportação de produtos acabados para o mercado europeu”, explicou o diplomata, sublinhando que o mecanismo poderá ser particularmente útil para indústrias como a do vestuário e a dos produtos alimentares transformados.
As regras de origem preferenciais da UE incluem o conceito de acumulação, que possibilita que matérias-primas importadas de países terceiros ou transformações efectuadas em países não parceiros sejam consideradas como originárias da União Europeia ou de um parceiro comercial. Na prática, isto abre espaço para que produtos moçambicanos que integrem insumos importados mantenham o estatuto preferencial na entrada no mercado europeu.
Especialistas consideram que a medida pode contribuir para o aumento das exportações e para a criação de novas cadeias de valor, estimulando o investimento em sectores industriais com potencial de crescimento, ao mesmo tempo que reforça a integração de Moçambique nas cadeias globais de comércio.
O acesso preferencial ao mercado europeu é visto como um incentivo estratégico para acelerar a industrialização do país, ao mesmo tempo que amplia as oportunidades de emprego e dinamiza o tecido empresarial.
