Moçambique e Bélgica assinam acordo de conversão da dívida por acção climática
Moçambique e a Bélgica assinaram, na segunda-feira (04/12), em Dubai, no quadro da COP28, o acordo de conversão da dívida por acção climática no valor total de 2.5 milhões de euros, equivalente a cerca de 175 milhões de meticais.
De acordo com a informação publicada pela Rádio Moçambique(RM), o país foi representado pela Vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira e a Bélgica pelo enviado para o clima, Luck Jacobs.
A iniciativa da conversão da dívida pela acção climática faz parte das matérias que consubstanciaram a posição de Moçambique, defendida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
O acto aconteceu em Dubai, à margem da cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, que decorre no âmbito da XXVIII Conferência das Partes sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Falando após a assinatura do acordo em Dubai, a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, enquadrou a troca como “uma medida de colaboração para permitir uma transição inclusiva para uma economia de baixo carbono a nível global”.
Jean Van Wetter, representante da agência de desenvolvimento belga (Enabel) que gere a iniciativa, disse que os fundos irão apoiar iniciativas que complementam o seu programa de cooperação com Moçambique. Um foco especial será a construção de resiliência entre as comunidades marginalizadas nas zonas rurais e urbanas.
Especificamente, a Enabel canalizará as poupanças do alívio da dívida para assistência técnica e capacitação de agências de risco de desastres, juntamente com esforços de transição de energia limpa a nível comunitário.
O acordo de troca assinala um impulso crescente para a dívida sustentável que alcança o impacto no desenvolvimento juntamente com a mitigação do clima e a adaptação. No ano passado, a cimeira COP 27 assistiu ao lançamento de uma norma formal “SuRe” para certificar instrumentos como as obrigações ligadas à sustentabilidade.
A transação pioneira de dívida por clima com Moçambique irá sem dúvida estimular o interesse dos decisores políticos em reproduzir o modelo para aumentar os orçamentos de ajuda internacional, recompensando simultaneamente a liderança climática no mundo em desenvolvimento.
