Moçambique já recebeu cerca 452 milhões de dólares dos parceiros de cooperação
Para enfrentar a COVID-19
Moçambique já recebeu cerca 452 milhões de dólares dos parceiros de cooperação
Do total de 700 milhões de dólares previstos no plano de necessidades do governo para responder aos potenciais impactos da pandemia da COVID-19, até Setembro, os parceiros de cooperação já haviam desembolsado cerca 452 milhões de dólares, indica Ministério da Economia e Finanças (MEF).
Do valor desembolsado, cerca de 237 milhões de dólares foram canalizados à sectores específicos, nomeadamente: cerca de 82 milhões ao Ministério da Saúde (MISAU), para prevenção e tratamento da COVID-19; cerca de 22 milhões ao Ministério do Género, Criança e Acção Social (MIGCAS), para transferências às famílias; 15 milhões ao Banco Nacional de Investimentos (BNI), para apoio ao sector privado, e; cerca de 118 milhões ao MEF, para compensar a perda de receitas.
O Relatório sobre o ponto de Situação dos Compromissos com os parceiros no âmbito da COVID-19, indica que os desembolsos foram influenciados em grande parte pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que desembolsou 324 milhões de dólares ( que correspondentes a 72%), sendo que 309 milhões constituem uma Facilidade de Crédito Rápido para suprir as necessidades fiscais decorrentes da redução da arrecadação da receita fiscal em face do fraco desempenho económico resultante da COVID-19 e 15 milhões de dólares de Alívio do Serviço da dívida de um financiamento concedido em apoio a Balança de Pagamentos. “ O desembolso do FMI referente ao alívio da dívida, 15.000.000,00 foi canalizado ao MISAU e o referente a Facilidade de Crédito Rápido, USD 309.000.000,00, USD 118.248.899,25 foi para compensar a perda da receita e 15.000.000,00 foram canalisados ao BNI para apoio ao sector privado”, lê-se no relatório.
O plano de necessidades do governo resulta de um levantamento das suas necessidades para minimizar o impacto da pandemia nos diferentes sectores (Saúde, Assistência social e Sector Privado), impacto na receita e outros. Com um orçamento de 700 milhões de dólares, dos quais 10 milhões para prevenção e tratamento, 200 milhões para apoio ao orçamento, 240 milhões para transferências as famílias e 16 milhões para micro-negócios, o plano foi elaborado pelo governo com vista a responder de forma efectiva e eficaz aos potenciais impactos directos e indirectos da pandemia da COVID-19, bem como os decorrentes da implementação das medidas impostas pelo Estado de emergência na vida sócio-económica do país.
