Moçambique melhora 0.1 na classificação do CPIA do Banco Mundial, saindo de 3.1, em 2022, para 3.2 em 2023
- Banco Mundial: Novo relatório de avaliação institucional e política nacional para África aponta áreas de melhoria em meio a desafios
As pontuações da Avaliação Política e Institucional (CPIA), do Banco Mundial, confirmam que apesar dos novos desafios internacionais, das fracas colheitas e dos choques de preços de 2022, muitos países da África Subsariana (ASS) registaram melhorias nas suas políticas de inclusão social e nas suas políticas estruturais.
A CPIA é uma ferramenta de diagnóstico anual para países elegíveis para financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), a parte do Banco Mundial que ajuda os países mais pobres do mundo. O relatório de 2023 fornece uma avaliação da qualidade das políticas e instituições em todos os 39 países elegíveis da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para o da ASS para o ano civil de 2022. Os países são classificados numa escala de 1 (baixo) a 6 (alto) em 16 dimensões que reflectem quatro áreas: gestão económica, políticas estruturais, políticas de inclusão social e equidade, e gestão e instituições do sector público.
As pontuações médias globais do CPIA na ASS permaneceram estáveis em 3,1. Embora muitos países tenham registado melhorias nas “políticas de inclusão social” e nas “políticas estruturais”, estas melhorias foram compensadas pela estagnação na “gestão económica” e na “gestão e instituições do sector público”.
“ Numa altura de elevadas taxas de juro globais e de fraco crescimento económico, é encorajador ver progressos na reforma política, especialmente em torno das reformas do sector privado e na protecção das pessoas vulneráveis contra as flutuações económicas”, disse Nicholas Woolley, economista do Gabinete de Desenvolvimento do Banco Mundial . o Economista-Chefe para África .
Em 2022, o fosso entre as sub-regiões aumentou, à medida que a África Ocidental e Central (AFW) continuou a sua tendência ascendente, melhorando ligeiramente as pontuações de 3,2 para 3,3, enquanto a África Oriental e Austral (AFE) permaneceu inalterada em 3,0. No entanto, esta lacuna pode ser atribuída em grande parte ao desempenho dos Estados frágeis e afetados por conflitos (FCS). Em 2022, os quatro países com pontuações mais baixas (Sudão do Sul, Eritreia, Somália e Sudão) estavam localizados na AFE e enfrentavam conflitos e fragilidade. Sem estes quatro estados, a pontuação entre as sub-regiões é quase idêntica. Embora o AFW também inclua estados frágeis e afectados por conflitos, estes tiveram um desempenho relativamente bom, especialmente nas pontuações de gestão económica, devido talvez ao impacto benéfico das uniões monetárias na África Ocidental.
Além de fornecer pontuações, o relatório CPIA destaca tendências políticas e exemplos de melhores práticas em áreas específicas como inflação, gestão monetária, financiamento, crescimento, protecção social, transparência e responsabilização. “ A frequência, abrangência e rigor da revisão da CPIA podem ajudar a impulsionar os compromissos dos países e sustentar um diálogo baseado em evidências em torno da agenda de reformas dos países ”, afirmou Andrew Dabalen, Economista-Chefe do Banco Mundial para África.
A melhoria de Moçambique
Moçambique obteve uma classificação no CPIA de 3.2, portanto acima da média da IDA, ficando ligeiramente acima da média da África Subsaariana, melhorou, portanto, 0.1, tendo obtido a pontuação sectorial mais alta , na componente, das politicas de inclusão social e equidade onde obteve a pontuação de 3.3, sendo que, a pontuação mais baixa para o País, foi atribuída a componente de Gestão do Sector Público e Instituições, onde obteve a pontuação de 3.0.
O aumento da classificação geral de Moçambique no CPIA é justificado, pelo IDA, como resultado da melhoria na capacidade de utilizar eficazmente a ajuda financeira externa, face às políticas e instituições nacionais,
No relatório anual divulgado esta quarta-feira, 13 de Setembro, a instituição indica que o aumento da pontuação reflecte a melhoria da política e da gestão da dívida em virtude das reformas implementadas visando melhorar o quadro regulamentar, o reforço da gestão das empresas públicas e a melhoraria da gestão do risco orçamental.
“Foram realizados progressos em matéria de inclusão social e de equidade, graças a uma melhor igualdade entre homens e mulheres e ao reforço dos recursos humanos nos sectores da saúde e da educação”. Refere o IDA, que acrescenta, entretanto, que, “são necessários esforços para desenvolver o sector financeiro, garantir a estabilidade financeira e continuar a respeitar as práticas contabilísticas internacionais”
São citados também no relatório do IDA que os esforços para melhorar a governação, nomeadamente, no que diz respeito aos direitos de propriedade e à governação baseada em regras, e para resolver os problemas de transparência e de responsabilidade são essenciais para melhorar o desempenho global.
Contudo, os economistas da entidade financeira salientam que “são precisos mais esforços no desenvolvimento do sector financeiro, na garantia da estabilidade financeira e na contínua adesão às boas práticas contabilísticas internacionais”.
No documento, que melhora a nota de Moçambique de 3,1 pontos para 3,2, colocando o País ligeiramente acima da média de 3,1 pontos na África Subsaariana, defendem ainda que “os esforços para melhorar a governação, particularmente nos direitos de propriedade e no primado da lei, e lidar com as vulnerabilidades da transparência e responsabilização, são essenciais para melhorar o desempenho global”.
Na edição deste ano, relativa a 2022, o Banco Mundial melhorou a nota de 12 países africanos, mantendo 20 e piorando oito, e destaca que “apesar dos desafios económicos globais, mais países na África Subsaariana viram melhorias no seu resultado global da Avaliação Institucional e das Políticas Nacionais (CPIA), em comparação com o ano anterior”.
Esta avaliação institucional dos países e das políticas é feita anualmente pelo Banco Mundial, recorrendo a quatro grandes linhas de avaliação (gestão económica, políticas estruturais, políticas para a inclusão social e equidade e gestão do sector público e instituições) e 16 outros critérios.
