Moçambique melhora com gás a partir de 2028 mas até lá tem grandes desafios – S&P

A agência de notação financeira Standard & Poor’s considera que Moçambique terá ganhos significativos dos projectos de gás a partir de 2028, mas até lá enfrentará grandes desafios, incluindo um forte aumento nos montantes dos pagamentos da dívida.

“A economia de Moçambique verá ganhos significativos depois de os grandes projectos de gás começarem, em 2028, mas até lá o Governo enfrentará grandes desafios políticos”, escrevem os analistas da agência de notação financeira S&P na nota que acompanha a manutenção do ‘rating’ em CCC+.

Na análise a esta economia lusófona africana, a S&P diz que, “apesar de o crescimento económico ter sido relativamente elevado em 2022 e 2023, isto não se traduziu numa melhoria das finanças públicas” e o país continua a ter “elevados níveis de pobreza e é subdesenvolvido fora das grandes cidades, como Maputo, o que leva a más condições socioeconómicas e coloca pressão permanente sobre as finanças”.

A S&P estima que Moçambique cresça em média 5,5% entre este ano e 2027, o que equivale a um crescimento per capita de 2,5%, mas alerta que o número é enganador.

“Uma grande parte do crescimento está assente no sector extractivo e na construção da Area 1 do projecto de gás da TotalEnergies no norte do país; no ano passado, a economia cresceu 5%, mas o PIB não gasista foi de apenas 2,2%, excluindo a produção de gás, maioritariamente da plataforma Coral Sul, da ENI”, aponta a S&P.

E alerta que “esta dinâmica de crescimento deverá manter-se, o que significa que as condições socioeconómicas e do consumo privado não deverão melhorar materialmente e os impostos deverão subir significativamente”.

Na análise dos elementos fundamentais da economia moçambicana, a S&P realça que a capacidade do executivo para reduzir a despesa com a função pública e orientar a despesa “é limitada”, sendo que a reacção popular às reformas “aumentou e vai continuar a pesar na capacidade do Governo para reduzir a despesa de forma substancial”.

Para além disso, Moçambique já está a enfrentar um aumento do custo com a dívida externa, na sequência do acordo alcançado com os investidores detentores de títulos de dívida pública no final da década passada.

“O custo de servir a dívida comercial externa, que era historicamente baixo, aumentou; o Governo já começou a pagar o cupão do Eurobond com maturidade a 2031, que antes era de 5%, equivalente a 47 milhões de dólares por ano, e aumentou para 9%, ou seja, 81 milhões de dólares, de 2023 até 2028, aumentando para 225 milhões de dólares por ano entre 2028 e 2031.

A dívida pública, um dos indicadores mais seguidos pelos investidores para aferir a capacidade de um país suportar o custo da dívida, deverá abrandar para 73,9% do PIB em 2027, quando era de 79,2% no ano passado.

No entanto, alerta a S&P, isto surge principalmente devido a melhorias no PIB nominal e esconde as vulnerabilidades subjacentes, nomeadamente a grande utilização de obrigações locais e financiamento pelo banco central desde 2019, num contexto em que a dívida total doméstica representava, em Outubro do ano passado, 25% do PIB.

A S&P decidiu na sexta-feira, 19 de Abril, manter o ‘rating’ de Moçambique em CCC+, argumentando que as boas perspectivas de exportação de gás a partir de 2028 são anuladas pelos elevados riscos financeiros atuais.

“As perspectivas orçamentais e económicas de longo prazo são positivas, desde que os megaprojectos de gás comecem a dar apoio a partir de 2028, mas os riscos de uma potencial troca ‘problemática’ de dívida ou mais atrasos nos pagamentos da dívida continuam elevados se não houver um abrupto ajustamento orçamental”, escreveram os analistas da S&P.