Moçambique Mobiliza Perto de 260 Milhões de Meticais para Projectos Sustentáveis

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Iniciativa ECOBLUE aposta na economia azul para impulsionar rendimentos, conservação marinha e desenvolvimento inclusivo em Cabo Delgado

Questões-Chave:
  • Moçambique vai investir cerca de 260 milhões de meticais em projectos de economia azul sustentável;
  • Financiamento resulta de uma parceria entre o Governo moçambicano e a cooperação italiana;
  • Projecto ECOBLUE será implementado na Ilha do Ibo, província de Cabo Delgado;
  • Iniciativa visa reforçar rendimentos das comunidades costeiras e reduzir pressão sobre recursos marinhos;
  • Programa insere-se na estratégia de diversificação económica e de desenvolvimento sustentável.

O Governo de Moçambique vai mobilizar cerca de três milhões de euros, equivalentes a aproximadamente 260 milhões de meticais, para a implementação do projecto ECOBLUE, uma iniciativa estruturante no domínio da economia azul, com foco na Ilha do Ibo, na província de Cabo Delgado.

O projecto tem como objectivo central promover a capacitação económica e social das comunidades costeiras, através do desenvolvimento de actividades alternativas de economia azul, contribuindo simultaneamente para a conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros.

Parceria Internacional Sustenta Financiamento

O financiamento do ECOBLUE resulta de um acordo de cooperação entre o Estado moçambicano e a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), formalizado através da assinatura de um memorando de entendimento entre o Instituto Nacional do Mar (INAMAR) e a entidade italiana.

O acordo foi rubricado em Maputo, numa cerimónia que contou com representantes do Governo, da cooperação italiana e de instituições ligadas à gestão dos recursos marinhos e costeiros.

Economia Azul como Instrumento de Diversificação

Segundo as autoridades, o projecto enquadra-se nos instrumentos orientadores do Governo que visam incentivar a diversificação da economia, através de uma abordagem integrada que articula os princípios da economia azul e verde.

Cerca de dois terços da população moçambicana vivem em zonas costeiras, uma concentração demográfica que representa simultaneamente uma oportunidade e um desafio, na medida em que aumenta a pressão sobre os recursos marinhos, agravando fenómenos de degradação ambiental.

Redução da Pressão sobre Recursos Marinhos

O ECOBLUE pretende reduzir a dependência da exploração directa dos recursos naturais, criando fontes alternativas de rendimento, nomeadamente em actividades ligadas à pesca sustentável, turismo comunitário, aquacultura e prestação de serviços associados ao mar.

De acordo com os promotores, o projecto permitirá o empoderamento económico das comunidades costeiras, contribuindo para a melhoria dos meios de subsistência e para a redução da vulnerabilidade social, ao mesmo tempo que reforça a gestão sustentável dos ecossistemas marinhos.

Modelo de Implementação Integrado

O programa será executado através de uma abordagem complementar, envolvendo organizações da sociedade civil, instituições públicas e a cooperação internacional. A componente técnica e de gestão será assegurada em coordenação com a AICS, enquanto as autoridades nacionais garantirão o enquadramento institucional e estratégico.

As actividades previstas incluem capacitação técnica, integração de abordagens científicas, formação profissional e desenvolvimento de modelos económicos sustentáveis, com potencial de replicação noutras zonas costeiras do país.

Economia Azul no Centro da Agenda de Desenvolvimento

O lançamento do ECOBLUE surge num contexto em que Moçambique procura reposicionar a economia azul como pilar estratégico do desenvolvimento sustentável, sobretudo em províncias costeiras com elevado potencial económico e social, como Cabo Delgado.

Para o Governo, iniciativas desta natureza são determinantes para conciliar crescimento económico, inclusão social e conservação ambiental, reduzindo riscos de degradação dos recursos naturais e reforçando a resiliência das comunidades costeiras face a choques económicos e climáticos.

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