Moçambique Precisa de 11 Mil Milhões de Dólares por Ano Para Cumprir Objectivos de Desenvolvimento e Reforça Gestão de Recursos Naturais
- País enfrenta necessidade anual de 11 mil milhões de dólares para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2063 da União Africana;
- Pelo menos 6,4 mil milhões de dólares são necessários para infra-estruturas, mas fugas financeiras e fluxos ilícitos minam a mobilização de capitais;
- O BAD apoia Moçambique através do GONAT, iniciativa para reforçar a resiliência económica e a governação dos recursos naturais;
- Nos últimos três anos, o Governo canalizou 400 milhões de meticais para comunidades locais, correspondentes a 20% da exploração florestal e faunística;
- Persistem desafios: pesca ilegal representa mais de 30% das capturas e causa perdas superiores a 60 milhões de dólares anuais.
Moçambique enfrenta um défice estrutural de financiamento estimado em 11 mil milhões de dólares por ano para conseguir atingir os seus compromissos de desenvolvimento sustentável. Paralelamente, o país procura reforçar a gestão de fluxos de recursos naturais como estratégia de resiliência económica, beneficiando directamente as comunidades locais mas enfrentando ainda perdas avultadas devido a práticas ilícitas e comércio ilegal.
De acordo com o representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, Flávio Soares da Gama, a ausência de financiamento adequado compromete a capacidade de o país cumprir as metas definidas nos ODS e na Agenda 2063 da União Africana. Dos 11 mil milhões de dólares anuais necessários, cerca de 6,4 mil milhões deveriam ser canalizados para investimento em infra-estruturas.
Contudo, as fugas financeiras ilícitas constituem um obstáculo crítico: só em 2016, Moçambique perdeu 26,4 milhões de dólares devido a fluxos ilícitos, montante que poderia ter sido aplicado em projectos de desenvolvimento. Para o BAD, este é um “flagelo” que precisa ser combatido com políticas firmes e melhor capacidade de governação.
Neste quadro, Moçambique é um dos seis países beneficiários do GONAT – Gestão de Fluxos de Recursos Naturais para Reforçar a Resiliência Económica em Países Frágeis e em Transição. O programa prevê até 2026 o fortalecimento da monitorização, da arquitectura institucional e da capacidade nacional para gerir de forma sustentável os recursos naturais, bem como o combate a fluxos ilícitos de capitais e à exploração descontrolada de recursos.
Paralelamente, o Governo tem procurado assegurar que as comunidades beneficiem directamente das riquezas naturais. Segundo o ministro da Agricultura, Pescas e Ambiente, Roberto Albino, nos últimos três anos foram canalizados 400 milhões de meticais para comunidades locais, provenientes de 20% das receitas da exploração florestal e faunística.
“As comunidades são as verdadeiras detentoras dos recursos e devem ter retornos financeiros directos da sua exploração”, sublinhou Albino, defendendo uma maior participação das populações na gestão sustentável.
No entanto, os desafios mantêm-se. Estudos recentes apontam que mais de 30% do pescado capturado em Moçambique tem origem em práticas ilegais, causando perdas económicas estimadas em mais de 60 milhões de dólares por ano.
Para o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, que participou no diálogo político realizado em Maputo, os recursos naturais e humanos são os maiores activos do país, pelo que a sua gestão criteriosa é essencial para garantir desenvolvimento inclusivo e duradouro.
O BAD reafirmou a sua disponibilidade para apoiar Moçambique na mobilização de capitais, na implementação de políticas de governação dos recursos e na capacitação institucional, de modo a transformar os recursos naturais em motores efectivos de crescimento e de melhoria das condições de vida das populações.
