Moçambique vai enviar trabalhadores aos EAU
Moçambique poderá enviar, proximamente, mão-de-obra aos Emirados Árabes Unidos (EUA), ao abrigo de um memorando a ser assinado hoje, em Abu Dhabi, pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, e pelo ministro dos Recursos Humanos e Erniratização daquele país asiático.
A formalização deste entendimento acontecerá no decurso da visita que Margarida Talapa está a efectuar aos EAU, no âmbito do estreitamento das relações de cooperação no domínio laboral.
De acordo com um comunicado do Ministério do Trabalho e Segurança Social, o memorando de entendimento a ser assinado entre os dois países tem como objectivo o envio de mão-de-obra moçambicana aos Emirados Árabes Unidos, em conformidade com os princípios de transparência, recrutamento ético, equidade e reciprocidade de benefícios.
O instrumento tem igual mente o objectivo de reforçar os regulamentos vigentes em ambos os países com vista a combater o tráfico de pessoas e regular as agências privadas de emprego, a fim de impor práticas de recrutamento justas e transparentes na sua respectiva jurisdição.
Estes instrumentos serão de cumprimento obrigatório por todos os intervenientes no recrutamento de trabalhadores moçambicanos para emprego nos Emirados Árabes Unidos, de acordo com o Estado de Direito.
A migração laboral de moçambicanos para os Emirados Árabes Unidos vai implicar a criação dos Serviços de Administração de Trabalho dos Emirados Árabes Unidos para fazer assistência e gestão dos trabalhadores naquele país, segundo a nota de imprensa.
Neste momento, refira-se, o recrutamento da mão-de-obra moçambicana para os EUA é feita de forma “ad hoc“, sem obedecer a quaisquer regras, o que coloca os trabalhadores cm situação de vulnerabilidade.
