MPD Entra em 2026 com Reformas Aceleradas: Salim Valá Reconhece Desafios Estruturais, Assume Compromissos Concretos e Eleva Expectativas para o Novo Ciclo de Planificação
O 1.º Conselho Coordenador define uma agenda exigente centrada na integração da planificação, digitalização institucional, fortalecimento territorial e rigor na execução
- O Ministro reconheceu desafios críticos relacionados com a desaceleração económica, a insuficiência de evidências para decisões estratégicas, a fraca integração entre planificação, orçamento e execução e a necessidade de acelerar reformas institucionais;
- Foram assumidos compromissos que incluem a digitalização da planificação e da monitoria e avaliação, o lançamento da plataforma tecnológica do FDEL, o reforço da capacitação técnica, a criação da carreira de planificador e a operacionalização do PDEL e do PII;
- As expectativas para 2026 concentram-se na retoma económica, no impacto dos projectos estruturantes em sectores como gás, energia, turismo, agro-negócios e infra-estruturas, bem como numa maior presença territorial, transparência, inovação e resultados tangíveis na vida dos cidadãos;
- O MPD comprometeu-se com uma monitoria disciplinada, uma execução rigorosa, uma gestão orientada para resultados e um alinhamento operativo entre ENDE, PQG, CFMP, PESOE e estruturas subnacionais.
O encerramento do 1.º Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, dirigido pelo Ministro Salim Cripton Valá, marcou um dos momentos mais importantes da agenda económica de 2025. Após três dias de reflexão estratégica, o Ministro apresentou uma análise clara dos desafios existentes, anunciou compromissos concretos para 2026 e elevou as expectativas sobre o papel do MPD num ano que considerou decisivo para a transformação institucional e económica do país.
O Ministro começou por destacar que o MPD enfrenta desafios relevantes que condicionam a eficácia da planificação. Um dos mais críticos é a necessidade de reforçar a integração entre planificar, orçamentar e executar, um aspecto que, segundo Valá, ainda não funciona com a coerência que se exige a um sistema de governação moderno. Muitos instrumentos estratégicos continuam a apresentar fraca articulação e, por isso, vários planos não encontram tradução orçamental adequada e muitos orçamentos não se convertem em execução eficaz.
Outro desafio central é a produção de evidência. Embora tenha havido avanços, o Ministro reconheceu que os instrumentos analíticos, os sistemas de dados e a investigação aplicada ainda não respondem plenamente às necessidades da tomada de decisão e da monitoria de políticas públicas. A aceleração das reformas institucionais surge também como um imperativo, pois o MPD precisa tornar-se mais interventivo, inovador, digital, ágil e orientado para resultados. Estas reformas incluem revisão de procedimentos, modernização de métodos e fortalecimento das equipas técnicas.
O FDEL, apesar do seu alcance impressionante evidenciado pelas mais de 236 mil propostas submetidas, enfrenta também desafios de natureza operacional e institucional. A selecção das iniciativas deve tornar-se mais rigorosa, a capacitação local mais robusta e a monitoria mais transparente, garantindo que os recursos efectivamente impulsionam inclusão produtiva e dinamismo económico nos territórios.
A seguir ao diagnóstico, Salim Valá apresentou uma agenda de compromissos concretos. A digitalização completa do ciclo de planificação, do PESOE, da Base de Dados do PESOE e da monitoria e avaliação constitui um dos pilares da actuação do MPD em 2026. A plataforma tecnológica do FDEL deverá entrar em funcionamento no início do ano, reforçando a transparência e permitindo maior eficiência no acompanhamento das iniciativas financiadas.
O Ministro anunciou igualmente que será proposta a criação da Carreira de Planificador e de Monitoria e Avaliação, com o objectivo de profissionalizar e valorizar uma função essencial dentro do Estado. A capacitação técnica será reforçada em todas as províncias e distritos, com formações em planificação estratégica, análise económica, gestão de projectos e políticas públicas.
A operacionalização do PDEL ganhará ritmo acelerado e contará com maior coordenação com estruturas locais e parceiros institucionais, incluindo o IPEME, organizações da sociedade civil e actores económicos territoriais. O mesmo acontecerá com o Programa Integrado de Investimentos, que deverá ser executado com maior clareza estratégica e presença efectiva nos territórios.
O Ministro assumiu ainda que a monitoria disciplinada e a gestão orientada para resultados serão marcas do MPD em 2026, com novos mecanismos digitais de recolha de dados, análise e avaliação de impacto.
Salim Valá afirmou que Moçambique apresentou sinais claros de retoma económica, depois de um ano difícil. Esta recuperação será influenciada por projectos estruturantes em várias áreas, incluindo a produção de gás natural na Bacia do Rovuma, o avanço de infra-estruturas energéticas como Mphanda Nkuwa, a dinâmica crescente do turismo em Inhambane, a expansão dos agro-negócios em regiões como Zambézia, Sofala e Chókwè, e a melhoria contínua de infra-estruturas críticas como a EN1 e a Ponte do Licungo.
O Ministro destacou que estas oportunidades devem ser acompanhadas de uma presença territorial reforçada, de maior transparência, de inovação institucional e de resultados concretos que sejam perceptíveis na vida das populações. O MPD entra assim em 2026 com um mandato claro: liderar com coerência, disciplina e sentido de missão um processo de transformação que se tornará cada vez mais exigente.
