Mphanda Nkuwa: Dois consórcios concorrem para o desenvolvimento do projecto

• O prazo de submissão das propostas para selecção do parceiro estratégico do projecto hidroeléctrico encerrou sexta-feira, 10 de Março

Na última Sexta-feira, dia 10 de Março, encerrou o prazo para a submissão das propostas técnicas, económicas e financeiras e de desenvolvimento, das empresas concorrentes a parceiro estratégico do Projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que consubstanciam a sua candidatura oficial a que se juntarão à Electricidade de Moçambique (EDM) e à Hidroeléctrica de Cahora (HCB).

Tratam-se de dois consórcios internacionais formados por sete empresas, nomeadamente:  

• ETC Holdings, ZESCO Limited, CECOT (Subsidária da Mota-Engil) e PetroSA (Subsidiária da Central Energy Fund, Africa do Sul);
• Electricidade de França (EDF), TotalEnergies e Sumitomo Corporation.

A submissão das duas propostas é o culminar do concurso público internacional, cuja  fase de qualificação foi lançada em Junho de 2022 para as empresas pré-qualificadas pelo Governo moçambicano, através do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK). O Concurso objectiva a selecção do parceiro estratégico para o financiamento, construção e operação do empreendimento de geração de energia eléctrica.

A próxima etapa consistirá na avaliação das propostas, em conformidade com a Lei de Parceria Público Privada, por um Comité de Avaliação presidido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia e constituído pela EDM, HCB, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Terra e Ambiente, Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e Banco de Moçambique.

A selecção do investidor estratégico será feita tendo como base a conformidade com a legislação moçambicana em vigor, capacidade técnica, robustez financeira e experiência internacional no desenvolvimento de projectos hidroeléctricos. Para além destes requisitos, as propostas são acompanhadas por uma garantia financeira de concurso de US$ 10 milhões.

O parceiro estratégico terá a responsabilidade de investir entre US$ 500 a 700 milhões, correspondente à proporção da sua participação no investimento total, estimado em US$ 4,5 mil milhões, incluindo a linha de transporte de energia em alta tensão de Tete e Maputo.

Com um custo estimado de US$ 4,5 mil milhões, o projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, no Rio Zambeze, na província de Tete. Uma central hidroeléctrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1.500 Megawatts e uma linha de transporte de energia, em alta tensão, de Tete à Maputo de 1300 quilómetros.