Não fazer da excepção a regra:  “Não se deve perpetuar a prática da economia informal”, defende o economista Ibraimo Mussagy

Apesar de se reconhecer a importância que o sector informal desempenha para a actividade económica nacional, através da geração de rendimento para muitas famílias em situação de pobreza e como fonte de sobrevivência, não se deve criar condições para perpetuar este tipo de actividade. Este é posicionamento central defendido pelo economista e professor universitário, Ibraimo Hassane Mussagy, quando interpelado sobre a tese que desenvolveu sobre o tema na sua obra “Economia de Moçambique e os desafios da nova crise”.

O autor mostra-se ciente do facto de a economia moçambicana ser (ainda) fundamentalmente informal e que “a pobreza e o desespero pela manutenção da vida constituírem o principal motivo da existência de tal tipo de actividade”, porém, alerta o autor, que não se pode pensar em desenvolvimento se a base das actividades for maioritariamente de natureza informal, justificando-se  assim, a necessidade de se migrar, progressivamente,  para uma economia mais formalizada e com poucas ligações com o informal.

Mussagy, argumenta que o caminho mais adequado para o efeito é através da criação de incentivos que farão com que os agentes económicos informais se sintam confortáveis migrando para a actividade formal.

“Se as pessoas percebem que, de facto, estando no sector informal vão poder fazer as suas actividades, gerar os seus rendimentos, fazerem as suas contribuições fiscais e ainda terem excedentes para reinvestir então elas vão ter incentivo em formalizar as suas actividades”

Em Moçambique, de acordo com dados de 2015 do Ministério da Indústria e Comércio, o sector informal contava com cerca de 7 milhões de agentes económicos informais, contribuindo com cerca de 60% do PIB e empregando cerca de 80% dos moçambicanos. Dados do FMI revelavam que as estimativas do contributo da economia informal no PIB de Moçambique entre 2010 e 2014 eram de cerca de 30% a 40%. Para o autor de “Economia de Moçambique e desafios da nova crise”, “estes contrastes mostram a dificuldade existente de se estimar com proximidade os valores da contribuição do sector informal para a economia de Moçambique e que as estimativas reveladas podem estar num intervalo abaixo e dessa forma fica minimizada a dimensão desta problemática”.

O fenómeno da informalidade no mundo

O fenómeno da informalidade é uma característica predominante em muitas economias em desenvolvimento ou emergentes, particularmente em África, onde 85,8% do emprego é informal.

Um estudo intitulado “O Impacto da Economia Informal no Processo de Desenvolvimento na África Subsaariana”, realizado em 2010, revelava que a economia informal nos países africanos representa uma média de 60% do peso do PIB e contribui grandemente para fazer face a problemas como o desemprego e a pobreza.

Na Ásia e no Pacífico a percentagem dos agentes económicos informais chega a 67%. Já nas Américas, 40% das pessoas trabalham na economia informal. A Europa tem a taxa mais baixa, com 25%. A maior parte dos trabalhadores em situação informal são homens, representando 63%.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho mais de 60% da população activa mundial, ou dois bilhões de pessoas, trabalham na economia informal. Entre os países lusófonos, Angola é que lidera a lista com 94% de participação na economia informal. Portugal está na ponta oposta, registando apenas 12%. No Brasil, quase metade da população, 46%, participa neste sector. Cabo Verde regista quase o mesmo valor, 47%, e Timor-Leste tem 71%.   Nas economias emergentes ou em desenvolvimento, cerca de 93% dos trabalhadores estão em situação informal.