O Continente Africano perde cerca de 89 mil milhões anualmente com fluxos financeiros ílicitos – ONU
Todos os anos, cerca de 88,6 mil milhões de dólares, o equivalente a 3,7% do PIB africano, deixa o continente como fuga de capitais ilícitos, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Económico da UNCTAD em África de 2020.
Intitulado “Combater fluxos financeiros ilícitos para o desenvolvimento sustentável em África“, o relatório, publicado esta segunda-feira, aponta que de 2000 a 2015, o total de capitais ilícitos provenientes de África ascendeu a 836 mil milhões de dólares, sendo que os fluxos financeiros relacionados com a exportação de mercadorias extrativas (40 mil milhões de dólares em 2015) são a maior componente de fuga ilícita de capitais.
Os fluxos financeiros ilícitos, avança a fonte, minam o potencial de África para alcançar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois representam um grande dreno de capital e receitas. Por exemplo, o relatório conclui que nos países africanos com fluxos financeiros ilícitos (FFIs) elevados, os governos gastam menos 25% do que os países com FFIs baixos em saúde e 58% menos na educação. Assim, o combate à fuga de capitais e aos FFIs representa uma grande fonte potencial de capital para os países africanos financiarem investimentos tão necessários, por exemplo, em infraestruturas, educação, saúde e capacidade produtiva.
A análise do relatório demonstra igualmente que os FFIs estão concentrados em matérias-primas de alto valor e de baixo peso, especialmente o ouro: “ a 77 por cento, o ouro é o maior contribuinte na subfacturação total das exportações extrativas africanas, e outros metais preciosos, como platina (6 por cento) e diamantes (12 por cento), são também contribuintes positivos persistentes”.
O combate aos FFIs requere acção internacional, refere a fonte. As soluções para este problema devem implicar a cooperação fiscal internacional e as medidas anti-corrupção. O relatório salienta a importância de recolher mais e melhores dados comerciais para detectar riscos relacionados com os FFIs, aumentar a transparência nas indústrias extrativas e cobrar impostos; apontando o Sistema Automatizado de Dados Aduaneiros da UNCTAD (ASYCUDA), incluindo o seu novo módulo de produção e exportação de minerais, denominado MOSES (Sistema de Avaliação Estatística da Produção Mineral), como soluções potenciais disponíveis.
