O Presidente Joe Biden promulga lei de redução de inflação

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O Presidente norte americano, Joe Biden, promulgou a chamada Lei de Redução de Inflação de 2022, que preconiza um pacote de mais de 430 mil milhões de dólares e redução do défice em mais de 300 mil milhões de dólares ao longo de uma década.

A promulgação representa o culminar de mais de um ano de debate sobre os custos, impostos, créditos fiscais e regulamentação, a volta do seu projecto de lei sobre os impostos, saúde e clima,  apesar de uma significativa redução relativamente conteúdo do seu plano inicial denominado,  Build Back Better,  de 1.75 triliões de dólares .

A Lei de Redução de Inflação de 2022 fará um pagamento adiantado histórico da redução do défice para combater a inflação, investir na produção e transformação de energia doméstica, e reduzir emissões de carbono em aproximadamente 40 por cento em 2030. A lei irá também, por fim, permitir a Medicare negociar os preços de prescrição de fármacos e ampliar o alargado programa de saúde Affordable Care Act, por três anos, até 2025.

“Com esta lei, o povo americano venceu e o interesse particular perdeu,” disse Biden em comentários antes da promulgação da lei.

A nova lei inclui um investimento de 369 mil milhões de dólares para o clima e políticas de energia, 64 mil milhões de dólares para estender uma política sob a Affordable Care Act para a redução dos custos dos seguros de saúde e uma tributação das sociedades mínima de 15% dirigida as empresas que ganham mais de um mil milhões de dólares/ano.

Espera-se que o pacote de despesas de 437 mil milhões de dólares aumente 737 mil milhões de dólares de receita ao longo da próxima década, a maior participação advinda das reduções dos preços de fármacos para beneficiários da Medicare e aumentos de impostos sobre as corporações. Espera-se, aproximadamente, 124 mil milhões de dólares de aumento da aplicação do IRPS, significando mais duras e mais frequentes auditorias para os ricos. A nova lei projecta reduzir o défice em mais de 300 mil milhões de dólares durante uma década.

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