Sector privado propõe introdução de imposto para financiar estabilização nos combustíveis
Foi no discurso do último Economic Briefing da CTA relativo apresentação do índice de robustez empresarial relativo ao III Trimestre, realizado na última quinta-feira, 09/11, em Maputo, que em face da tendência de subida dos preços de combustíveis que os empresários propuseram, a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, para mitigar as consequências internas da volatilidade dos preços no mercado internacional, admitindo o financiamento com uma taxa sobre lucros extraordinários.
“Tendo em conta o ponto de partida para absorção dos choques externos adversos na economia de Moçambique, é preciso olhar para um mecanismo sustentável que não onere o Orçamento e que se baseia numa abordagem de partilha de sacrifícios”, afirmou o Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma.
Vuma explicou que a medida de implementação de estabilização dos preços dos combustíveis propostos pela CTA, através de um fundo de estabilização, visa “neutralizar os impactos dos choques”.
O Presidente da CTA explicou que o fundo de estabilização dos preços do combustível, seria financiado através de um imposto ou taxa sobre os lucros extraordinários de alguns sectores, bem como a contribuição do Banco de Moçambique através dos seus lucros.
Sobre a conjuntura, o Presidente da CTA admitiu que a criação do valor da economia “tem vindo a reduzir” desde o primeiro trimestre de 2022.
“Esse período coincidiu com o início da subida da taxa de juro, em resultado das medidas da política monetária. Desde então, com a subida da taxa de juro, a velocidade da circulação da moeda reduziu em cerca de 60%”, apontou, referindo-se à atual política monetária do Banco de Moçambique, para tentar conter a inflação.
“A fragilidade da nossa economia requer a implementação de alguns instrumentos flexíveis, as ditas almofadas, que ajude a absorver os choques, particularmente os choques externos. E um dos maiores choques que temos vindo a testemunhar é através da subida do preço do barril de petróleo, que propicia a subida dos preços de combustíveis no mercado interno e subida dos preços, inflação, e que no fim obriga as autoridades do sector financeiro, mormente o Banco de Moçambique, a tomar medidas que acabam prejudicando mais o sector privado”, concluiu Agostinho Vuma.
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