Oito Países Do Zambeze Alinham Programa De US$ 130 Milhões Para Reforçar Resiliência Climática

Os oito países que partilham a Bacia do Rio Zambeze chegaram a acordo sobre as prioridades de um programa regional avaliado em US$ 130 milhões, destinado a reforçar a segurança alimentar, os meios de subsistência e a resiliência dos ecossistemas numa das regiões hidrográficas economicamente mais importantes da África Austral.

A iniciativa reúne Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe e está a ser preparada com participação da Comissão da Bacia Hidrográfica do Zambeze, do Banco Africano de Desenvolvimento, dos Fundos de Investimento Climático e de outras instituições regionais e multilaterais.

O acordo sobre as prioridades foi alcançado durante um workshop regional realizado em Harare, entre 9 e 11 de Setembro, que antecede uma missão de avaliação destinada a aprofundar a estrutura e os mecanismos de implementação do programa.

A proposta coloca água, agricultura, restauração ambiental e desenvolvimento económico dentro da mesma arquitectura de investimento, numa bacia onde secas prolongadas e cheias severas têm efeitos directos sobre produção agrícola, geração hidroeléctrica, rendimento das comunidades e actividade empresarial.

US$ 130 Milhões Para Água, Agricultura E Ecossistemas

O programa está estruturado em quatro componentes: gestão dos recursos naturais, resiliência climática das comunidades, fortalecimento da capacidade e do conhecimento institucional e coordenação regional.

Entre as intervenções previstas encontram-se a restauração de paisagens, melhoria da gestão da água, agricultura climaticamente inteligente, fortalecimento das cadeias de valor e criação de oportunidades económicas para mulheres e jovens.

A abordagem procura ligar os investimentos ambientais a resultados económicos concretos.

A recuperação de solos e ecossistemas pode melhorar a produtividade agrícola, enquanto uma gestão mais eficiente da água reduz a exposição das comunidades a períodos de seca. Cadeias de valor mais robustas podem, por sua vez, aumentar a capacidade de processamento, comercialização e geração de rendimento nos territórios abrangidos.

O programa deverá igualmente articular investimentos nacionais com prioridades regionais, permitindo que intervenções executadas individualmente pelos países contribuam para resultados comuns ao longo da bacia.

Zambeze Sustenta Energia, Agricultura E Abastecimento De Água

A dimensão económica da iniciativa resulta da própria importância do Zambeze.

A bacia atravessa oito países da África Austral e sustenta actividades ligadas à agricultura, pesca, turismo, abastecimento de água e produção de energia hidroeléctrica. Integra igualmente activos estratégicos como as barragens de Kariba e Cahora Bassa.

Esta interligação aumenta a exposição regional aos choques climáticos.

Secas podem reduzir caudais e limitar a produção hidroeléctrica. Cheias podem destruir culturas, infra-estruturas e activos produtivos. A deterioração dos solos e da cobertura vegetal afecta a retenção de água e aumenta a vulnerabilidade das comunidades agrícolas.

O Zambeze funciona, por isso, como uma infra-estrutura económica natural partilhada. Decisões tomadas a montante podem produzir efeitos sobre disponibilidade de água, produção energética e actividades económicas a jusante.

Coordenação Regional Passa A Condicionar Eficiência Dos Investimentos

Os participantes no encontro de Harare analisaram projectos técnicos, alocações de financiamento, mecanismos de implementação, prioridades geográficas e salvaguardas ambientais e sociais.

Também discutiram a articulação do programa com investimentos nacionais e com instrumentos regionais existentes, incluindo o Plano Estratégico para a Bacia Hidrográfica do Zambeze 2018–2040 e a Iniciativa da Grande Muralha Verde da África Austral.

O Secretário Executivo da ZAMCOM, Felix Ngamlagosi, defendeu que os investimentos realizados individualmente pelos países permaneçam alinhados com resultados partilhados em toda a bacia.

A lógica financeira é relevante.

Investimentos isolados em irrigação, conservação de solos ou infra-estruturas hídricas podem produzir benefícios limitados quando os fluxos de água, os ecossistemas e os riscos climáticos atravessam fronteiras nacionais. A coordenação permite reduzir duplicações, melhorar a selecção de projectos e direccionar recursos para zonas onde o impacto regional é maior.

Países Instados A Mobilizar Recursos Dos Próprios Orçamentos

Uma das recomendações mais relevantes do workshop incide sobre o financiamento doméstico.

Os países da bacia foram instados a alocar pelo menos 10% dos respectivos orçamentos nacionais para despesas em áreas prioritárias associadas ao programa, além de reforçarem a participação das comunidades, governação da terra e sistemas comuns de medição dos resultados.

A recomendação não corresponde, nesta fase, a um compromisso orçamental juridicamente vinculativo dos oito governos. Indica, contudo, uma orientação para combinar financiamento externo com recursos domésticos.

Esta componente pode tornar-se decisiva para a sustentabilidade do programa. Projectos climáticos financiados exclusivamente por parceiros externos enfrentam frequentemente dificuldades quando termina o ciclo inicial de financiamento. A incorporação de despesas nos orçamentos nacionais pode melhorar manutenção, continuidade e apropriação institucional.

Financiamento Climático Terá De Produzir Activos Económicos

O Banco Africano de Desenvolvimento defendeu que os recursos mobilizados sejam convertidos em resultados concretos ao nível das comunidades.

Laouali Garba, responsável do Banco para pesquisa agrícola, produção e sustentabilidade, apontou como prioridades a resiliência comunitária, segurança alimentar, criação de emprego para mulheres e jovens e mitigação das alterações climáticas.

Esta orientação aproxima o financiamento climático da agenda de desenvolvimento produtivo.

Infra-estruturas de irrigação, sistemas de retenção e gestão da água, recuperação de terras degradadas, agricultura adaptada às condições climáticas e processamento agrícola podem aumentar a capacidade produtiva das economias locais.

A criação de activos económicos duradouros será particularmente importante numa região onde a agricultura continua fortemente exposta à variabilidade da precipitação.

Moçambique Ocupa Posição Estratégica A Jusante Da Bacia

Para Moçambique, o programa assume particular importância devido à sua posição a jusante do sistema do Zambeze.

O rio alimenta Cahora Bassa, uma das principais infra-estruturas energéticas do País, sustenta agricultura e pesca e atravessa territórios expostos simultaneamente a secas, cheias e ciclones.

A coordenação regional influencia, portanto, variáveis económicas nacionais concretas: disponibilidade de água, produção hidroeléctrica, produtividade agrícola, gestão de cheias e segurança das comunidades localizadas ao longo do vale.

A inclusão de Moçambique no programa cria espaço para alinhar investimentos em resiliência climática com políticas de agricultura, energia, gestão de recursos hídricos e desenvolvimento territorial.

Agricultura Climaticamente Inteligente Pode Reduzir Perdas De Produção

A agricultura ocupa posição central no desenho do programa.

Os participantes identificaram a agricultura climaticamente inteligente, gestão sustentável da terra e soluções baseadas na natureza como áreas prioritárias para aumentar a capacidade de resposta às alterações do clima.

A utilização eficiente da água, selecção de culturas adaptadas, recuperação da fertilidade dos solos, sistemas de irrigação adequados e melhoria da informação climática podem reduzir a volatilidade da produção.

Para economias onde uma parte significativa da população depende da agricultura familiar, esta transformação possui impacto directo sobre rendimento, preços dos alimentos e segurança alimentar.

A ligação entre produção agrícola e cadeias de valor também pode aumentar a componente comercial da iniciativa, estimulando armazenagem, processamento, transporte e acesso aos mercados.

Água E Terra Passam A Ser Tratadas Como Uma Única Equação

O programa reforça igualmente a integração entre políticas de água e gestão da terra.

Representantes do Mecanismo Global da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação salientaram durante o workshop que a seca se encontra directamente relacionada com a gestão dos recursos hídricos e defenderam maior colaboração entre os sectores da terra e da água.

Esta abordagem tem particular relevância numa bacia sujeita a períodos alternados de escassez e excesso de água.

Solos degradados armazenam menos humidade, aumentam escoamento superficial e reduzem produtividade. A restauração de paisagens, protecção de zonas húmidas e melhoria das práticas agrícolas podem funcionar simultaneamente como instrumentos ambientais e económicos.

Programa Entra Agora Na Fase De Estruturação Dos Investimentos

O encontro de Harare estabeleceu prioridades, mas o programa ainda terá de passar pela avaliação da sua estrutura, mecanismos de implementação, distribuição dos recursos e carteira concreta de investimentos.

O Banco Africano de Desenvolvimento considera necessário preparar um programa de investimentos com qualidade técnica e viabilidade financeira.

A próxima etapa será determinante para converter os US$ 130 milhões anunciados numa combinação coerente de projectos nacionais e regionais.

Para a Bacia do Zambeze, o valor económico do programa estará na capacidade de reduzir perdas associadas a secas e cheias, proteger activos hidroeléctricos, melhorar produtividade agrícola e criar fontes de rendimento mais resistentes às alterações climáticas.

Para Moçambique, a iniciativa acrescenta uma dimensão regional à gestão de um recurso que influencia directamente energia, agricultura, abastecimento de água e desenvolvimento territorial.

Fontes: Banco Africano de Desenvolvimento; ZAMCOM; SADC; Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação; Fundos de Investimento Climático.