Orçamento Para Estradas Reduzido em 4,3% em 2025: Conservação da Rede Viária Prioriza Manutenção

Destaques

• Orçamento do sector desce de 25,6 para 24,7 mil milhões de meticais;
• Cerca de 8,2 mil milhões serão aplicados em manutenção;
• 2,3 mil milhões investidos entre 2020–2024 no Programa de Estradas Urbanas;
• Banco Mundial apoiou com 9,7 milhões USD após o ciclone Freddy;
• Municípios exortados a identificar novas fontes de financiamento e criar mapas de risco;
• 894 milhões de meticais em 2025 para estradas urbanas e distritais.

Entre 2020 e 2024, mais de 2,3 mil milhões de meticais foram aplicados em 590 km de estradas urbanas, enquanto o orçamento de 2025, agora reduzido, reforça o apelo à diversificação das fontes de financiamento municipal e à resiliência face a desastres naturais.

O orçamento destinado ao sector das Estradas para 2025 fixou-se em 24,7 mil milhões de meticais, uma redução de 4,3% face ao montante alocado em 2024. A verba visa essencialmente garantir a conservação da rede de estradas classificadas e a manutenção de infraestruturas em todo o território nacional.

De acordo com o Fundo de Estradas, a maior fatia do orçamento de 2025 – cerca de 8,2 mil milhões de meticais – será aplicada na manutenção de vias existentes, reflectindo uma estratégia de consolidação e gestão prudente dos recursos disponíveis. No entanto, a necessidade de investimentos complementares é crescente, particularmente no contexto urbano.

Entre 2020 e 2024, o Fundo de Estradas, FP (FE, FP), desembolsou cerca de 2.300 milhões de meticais, provenientes das taxas sobre combustíveis, para financiar a reabilitação e manutenção de aproximadamente 590 km de estradas no âmbito do Programa de Estradas Urbanas (PEU), desenvolvido pelos 65 municípios do país. A informação foi revelada por Irene Langa Simões, Administradora do Pelouro Técnico do FE, FP, durante a segunda sessão ordinária do Conselho Nacional da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), realizada em Nampula.

No ano de 2024, o programa permitiu o revestimento e a terraplenagem de cerca de 70 km dos 120 km previstos, bem como a construção de infra-estruturas de drenagem, actividades de fiscalização e monitoria. Para além disso, como resposta aos danos causados pelo ciclone Freddy, o Banco Mundial financiou obras no valor de 9,7 milhões de dólares norte-americanos nos municípios da Matola, Alto Molócuè, Quelimane, Milange e Lichinga.

Durante a reunião da ANAMM, o Fundo de Estradas sublinhou a necessidade urgente de os municípios diversificarem as suas fontes de financiamento, dada a limitação dos recursos actuais e o crescente número de autarquias. Foi igualmente destacada a importância de reforçar a capacidade técnica local para formulação de projectos elegíveis a financiamentos externos, bem como melhorar a coordenação institucional para assegurar a protecção de áreas de reserva.

A representante do FE, FP defendeu ainda o fortalecimento das capacidades municipais em matéria de gestão de riscos de desastres naturais, instando à elaboração de mapas de risco em colaboração com entidades competentes, para proteger comunidades e infra-estruturas sociais e económicas. A integração de componentes de segurança rodoviária nos projectos de reabilitação e manutenção urbana foi também recomendada como medida imprescindível.

O orçamento de 2025 inclui, adicionalmente, 894 milhões de meticais para melhoria da transitabilidade urbana e distrital e 92 milhões para controlo de carga. Cerca de 11,5 mil milhões de meticais do total provêm de doadores como a União Europeia, o Banco Mundial e o Fundo Saudita, enquanto 1,6 mil milhões serão gerados pelas portagens.