Os bancos multilaterais de desenvolvimento enquanto alavancas para um crescimento inclusivo e sustentável
Os países africanos dependem geralmente de fundos de instituições internacionais, multilaterais ou agências de cooperação bilateral para o financiamento do desenvolvimento. Os mecanismos de financiamento em melhores condições, principalmente os concessionais, oferecem mais vantagens aos países africanos.
Assim, entre os líderes africanos, está a surgir a ideia de uma abordagem baseada na partilha de recursos para o desenvolvimento a nível regional, apoiando-se em bancos multilaterais de desenvolvimento com carácter regional. Esta abordagem poderia promover um crescimento mais inclusivo e sustentável para os países em desenvolvimento. Há muitos argumentos para apoiar esta visão.
Os bancos multilaterais de desenvolvimento com vocação regional, dada a sua proximidade geográfica e cultural com os países beneficiários, têm um conhecimento profundo dos problemas e desafios locais. Assume-se que essa proximidade permite-lhes uma base fiável de conhecimentos sobre as necessidades específicas dos países, com vista a encontrar soluções adaptadas às suas particularidades socioeconómicas e ambientais. Assim, a conjugação de recursos a nível regional permite uma afectação mais eficiente dos recursos, contribuindo para um crescimento inclusivo e sustentável.
Além disso, o entendimento existente parte do pressuposto estes bancos de desenvolvimento também permitem uma melhor coordenação entre as várias instituições e actores do desenvolvimento. Portanto, assume-se neste aspecto igualmente que essa sinergia que se estabelece reforça a coerência das acções e facilita a execução de projectos à escala regional.
“Ao apoiarem-se em bancos multilaterais de desenvolvimento com vocação regional, os países em desenvolvimento são mais envolvidos na tomada de decisões sobre a utilização dos recursos. Esta participação activa dos países beneficiários promove a apropriação dos projetos e aumenta o seu impacto no crescimento inclusivo e sustentável”, sustenta o Banco Africano de Desenvolvimento.
Banco Africano de Desenvolvimento, o principal parceiro de África
O Banco Africano de Desenvolvimento reitera ser ela própria um bom exemplo da eficácia da partilha de recursos para o desenvolvimento a nível regional.
“Ao financiar projectos de infra-estruturas, energia, agricultura e educação, o Banco contribui para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas em África e da Agenda 2063 da União Africana através da implementação das suas 5 prioridades estratégicas (High5). Por exemplo, ao apoiar o desenvolvimento das energias renováveis e ao investir na investigação agrícola, o Banco contribui para um crescimento económico que respeita o ambiente e reduz a pobreza”, diz o banco.
No entanto, para conseguir uma tal conjugação de recursos, é necessário ultrapassar uma série de desafios. Nessa perspectiva, no âmbito da sua estratégia global de intervenção, o Banco apresenta um conjunto de propostas para atenuar os riscos potenciais associados a esta situação. Para o efeito, o Banco apoia os esforços de reforço das capacidades institucionais e técnicas dos países membros e das organizações regionais. Isto permite uma melhor gestão dos recursos comuns e uma execução mais eficaz dos projetos de desenvolvimento.
Promove igualmente a boa governação, que é crucial para a partilha de recursos a nível regional. “Isto ajuda a reduzir as perceções negativas de falta de integridade ou de eficiência na gestão destes recursos. A tónica é colocada na transparência, na responsabilização e na participação das partes interessadas, a fim de garantir uma utilização ética e eficaz dos recursos”, sublinha o BAD.
Neste contexto, o Banco está empenhado em promover a integração regional, financiar projetos transnacionais e incentivar a cooperação entre os países membros. Isto permite partilhar os benefícios do desenvolvimento e reduzir os riscos de disparidades económicas entre países.
Graças ao âmbito das suas intervenções e ao volume dos seus investimentos, o BAD assume ser a principal instituição multilateral de financiamento do desenvolvimento em África.
Estas questões serão debatidas nos Encontros Anuais da instituição financeira pan-africana, de 22 a 26 de maio de 2023, em Sharm el-Sheikh, no Egipto. Uma mesa redonda sobre a contribuição dos bancos multilaterais de desenvolvimento para o financiamento do desenvolvimento constituirá uma oportunidade para recolher as opiniões e comentários dos participantes.
