Pescas com crescimento robusto, rendem ao país US$ 62 milhões no quinquénio

Durante o X Conselho Coordenador do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, realizado recentemente em Quelimane, foram apresentados dados que evidenciam o robusto crescimento do sector pesqueiro em Moçambique. Em particular, as exportações de pescado, que alcançaram um valor impressionante de 62 milhões de dólares no quinquénio prestes a findar, reflectem a relevância deste sector no contexto da economia nacional e sublinham o potencial de crescimento sustentável que este recurso natural pode proporcionar ao país.

O encontro, que reuniu especialistas, técnicos e representantes de diferentes áreas ligadas ao mar e às pescas, destacou não apenas o valor monetário alcançado pelas exportações, mas também os desafios e oportunidades que a indústria enfrenta no actual cenário global. A pesca em Moçambique, que abrange desde a pesca artesanal até a pesca industrial, tem sido um dos motores impulsionadores da economia, especialmente nas regiões costeiras, onde a actividade pesqueira é uma das principais fontes de sustento das comunidades locais.

Durante os dois dias de trabalho, os participantes avaliaram o grau de execução das orientações do XI Conselho Coordenador a se realizar em Chókwé, e fizeram um balanço do desempenho das metas e indicadores do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024. Além disso, foram debatidas as linhas estratégicas para o PQG 2025-2029 e várias temáticas visando reposicionar o MIMAIP frente aos desafios actuais.

Moçambique, com sua extensa costa de aproximadamente 2.700 km ao longo do Oceano Índico, possui uma rica biodiversidade marinha que inclui espécies de grande valor comercial, como camarões, caranguejos, atuns e lagostas. A capacidade de transformar este recurso natural em divisas internacionais tem sido um dos pilares do desenvolvimento económico do país.

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Lídia Cardoso, enfatizou a importância de uma governação inclusiva e participativa dos recursos marinhos, sublinhando a necessidade de uma gestão criteriosa, monitoria e controlo periódico das actividades para identificar dificuldades e traçar estratégias de solução atempadamente. Destacou também que, apesar das limitações orçamentais e conjunturais, é essencial buscar soluções inovadoras e reforçar a arrecadação de receitas internas, bem como buscar apoios externos através de parcerias de cooperação.

De acordo com a Ministra, “citada pelo Notícias”,  de um plano de produção de 683.692 mil toneladas de pescado diverso, entre 2020-2024, foram produzidas até o ano 2023, 423 mil toneladas representando um cumprimento do Plano Quinquenal em 72,6 por cento. Segundo Cardoso, para este incremento, contribuiu o aumento do consumo per capita do pescado, que saiu de 16,4 por quilos ano em 2019, para 17,2 quilos em 2023, o que corresponde a um crescimento na ordem de cinco por cento a nível nacional.

Os 62 milhões de dólares gerados pelas exportações de pescado representam um incremento significativo em comparação com os períodos anteriores, reflectindo uma crescente demanda pelos produtos marinhos moçambicanos no mercado internacional. O camarão, a lagosta, o caranguejo e outros crustáceos continuam a ser os produtos mais procurados, com uma alta aceitação em mercados exigentes como a União Europeia, os Estados Unidos e a Ásia.

Este crescimento pode ser atribuído a várias estratégias implementadas pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, que incluem o fortalecimento da fiscalização das águas territoriais, a promoção de práticas de pesca sustentável e a melhoria das infra-estruturas de armazenamento e processamento de pescado. 

De referir, que foram construídos oito mercados de peixe em todo País, sendo que dois na província da Zambézia, província essa que tem como desafio a modernização do Porto de Pesca de Quelimane, com vista a atrair operadores semi-industriais, três em Nampula, igual número em Cabo-Delgado.

O outro factor foi a implementação do Projecto de Desenvolvimento de Agricultura de Pequena Escala, (PRODAP) no centro e norte com o objectivo de acelerar a produção aquícola e geração de rendas.

Estas iniciativas têm garantido não apenas a qualidade dos produtos exportados, mas também a preservação dos recursos marinhos para as gerações futuras.

Como exemplo disso, o governo tem apostado na aquacultura e piscicultura devido ao potencial existente no país, o que poderá contribuir significativamente no acesso na proteína e melhorar a segurança alimentar e nutricional, condições sociais e económicas dos productores.

De acordo com a governante, dos catorze indicadores avançados no Plano Quinquenal 2020-2024, seis deles foram cumpridos a cem por cento, e os restantes com uma realização igual ou superior a sessenta.

Além disso, o aumento na exportação de pescado está directamente ligado aos esforços de diversificação dos mercados de destino, reduzindo a dependência de poucos parceiros comerciais e explorando novas oportunidades em países com crescente apetite por produtos do mar. 

Este movimento é estratégico, especialmente em um momento em que o comércio global enfrenta incertezas devido a questões geopolíticas e mudanças nas políticas comerciais de grandes nações.

Apesar dos avanços, o sector pesqueiro moçambicano ainda enfrenta desafios significativos que podem comprometer seu crescimento sustentado. Entre eles, destacam-se a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que continua a drenar recursos valiosos das águas moçambicanas e a impactar negativamente o ecossistema marinho. 

O combate a esta prática exige uma coordenação mais eficaz entre as autoridades nacionais e os parceiros internacionais, além do fortalecimento das capacidades de monitoramento e vigilância nas áreas costeiras.

Outro desafio crucial é a necessidade de investimentos contínuos em tecnologia e capacitação, tanto para a pesca artesanal quanto para a industrial. O acesso a equipamentos modernos e a formação técnica são fundamentais para aumentar a eficiência da pesca e minimizar o impacto ambiental. Além disso, há uma necessidade crescente de desenvolver cadeias de valor mais integradas, que permitam agregar valor aos produtos pesqueiros antes de serem exportados, aumentando assim a margem de lucro para os produtores locais.

A exportação de pescado, com a impressionante cifra de 62 milhões de dólares, reafirma a posição de Moçambique como um player importante no mercado global de produtos marinhos. No entanto, para que o sector alcance todo o seu potencial, é essencial continuar a investir em sustentabilidade, inovação e na luta contra a pesca ilegal.

O futuro do sector pesqueiro em Moçambique dependerá, em grande medida, da capacidade de equilibrar o desenvolvimento económico com a preservação dos recursos naturais, garantindo que as riquezas do mar continuem a beneficiar as atuais e futuras gerações. O X Conselho Coordenador do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas deixou claro que, com os passos certos, Moçambique está no caminho para se tornar um líder na exportação de pescado, promovendo o desenvolvimento económico sustentável.