PGR e ARC abrem trincheira comum para luta contra os crimes económicos

Em um passo estratégico para fortalecer a luta contra os crimes económicos em Moçambique, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) assinaram, na última terça-feira (30), um memorando de entendimento na capital, Maputo.

A nova parceria visa intensificar a cooperação entre as duas entidades, focando principalmente na prevenção e investigação de crimes económicos. O acordo estabelece mecanismos para fortalecer os meios de investigação de práticas contrárias à legislação da concorrência, promovendo uma troca de conhecimentos e experiências em diversos domínios de atuação.

O Presidente do Conselho de Administração da ARC, Iacumba Aiuba, destacou a importância do memorando para a defesa dos interesses do consumidor. Segundo Aiuba, a colaboração permitirá a implementação de medidas conjuntas para reforçar a defesa dos consumidores por meio da formação de magistrados do Ministério Público em regulação económica e direito da concorrência, além da capacitação de técnicos da ARC em técnicas de investigação cível e criminal.

“A ARC disponibilizará à PGR documentos públicos sobre controle de operações de concentração de empresas, estudos de mercado e acções de promoção e defesa da concorrência”, afirmou Aiuba.

Impacto na Economia

A parceria é vista como um avanço significativo no combate a práticas económicas nocivas, como o branqueamento de capitais e outras actividades restritivas da concorrência, incluindo conluios em contratos públicos. Aiuba enfatizou que a colaboração entre PGR e ARC contribuirá para a construção de um ambiente econômico mais justo e transparente, beneficiando diretamente os consumidores moçambicanos.

Agostinho Rututo, Secretário-geral da PGR, expressou otimismo com a assinatura do memorando, esperando que a colaboração se estenda para assessoria mútua, assistência técnica e intercâmbio de informações jurídicas e científicas. Rututo destacou que a implementação do memorando será um vector crucial para o reforço da capacidade institucional da ARC e da PGR.

A assinatura deste memorando de entendimento entre a PGR e a ARC tem um certo sibolismo nos esforços da luta contra os crimes econômicos em Moçambique, que tendem acrescer e a sofisticar-se. A colaboração estreita entre as duas instituições cria a expectativa de um ambiente económico mais justo e transparente, promovendo a defesa dos interesses dos consumidores e o fortalecimento da economia nacional.

As tendências internacionais no combate aos crimes económicos reflectem um esforço coordenado e multifacetado para enfrentar essas ameaças globais. A combinação de regulamentação rigorosa, uso de tecnologia avançada, colaboração entre sectores e ênfase na transparência e prestação de contas está a moldar um ambiente global mais resiliente contra crimes económicos.