Pressão Climática E Crescimento Populacional Levam Governo A Reposicionar Sector Da Água

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  • Executivo lança o PROÁguaS 2026–2036 como plataforma estratégica para reforçar a segurança hídrica, expandir infra-estruturas e mobilizar 4,593 mil milhões de dólares num contexto de crescente vulnerabilidade climática e pressão demográfica.
Questões-Chave:
  • Governo lança o PROÁguaS como principal plataforma nacional de transformação do sector hídrico;
  • Programa prevê mobilizar 4,593 mil milhões de dólares ao longo da próxima década;
  • Cobertura de abastecimento de água deverá subir para 75% até 2036;
  • Executivo pretende construir e reabilitar quatro grandes barragens e mil pequenas barragens;
  • Daniel Chapo defende a água como activo estratégico da soberania, resiliência climática e competitividade económica.

O Presidente da República, Daniel Chapo, colocou esta segunda-feira a segurança hídrica no centro da agenda estratégica de desenvolvimento de Moçambique, defendendo que o acesso sustentável à água e ao saneamento deixou de ser apenas uma questão social para se afirmar como um dos principais factores de competitividade, estabilidade e resiliência das nações modernas.

A posição foi assumida durante o lançamento oficial do PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, iniciativa apresentada pelo Chefe do Estado como “a mais abrangente, estruturante e ambiciosa plataforma nacional de transformação do sector de águas, saneamento e recursos hídricos”.

Num discurso de forte densidade estratégica e económica, Daniel Chapo sustentou que “a segurança hídrica será um dos grandes factores que determinarão a prosperidade, a estabilidade e a competitividade das nações”, defendendo uma mudança estrutural na forma como Moçambique encara a gestão da água.

Água Passa A Ser Tratada Como Activo Estratégico 

Presidente referiu-se a água não apenas como um recurso natural, mas como um activo estratégico associado à soberania, à estabilidade económica e à adaptação climática.

“A água deixou de ser encarada apenas como um recurso natural. Ela constitui um activo estratégico da soberania, da resiliência climática e do desenvolvimento sustentável das nações”, afirmou.

A abordagem reflecte uma tendência cada vez mais evidente à escala internacional, onde o tema da segurança hídrica passou a integrar as grandes agendas globais ligadas à segurança alimentar, estabilidade social, energia, industrialização e mudanças climáticas.

No caso moçambicano, a relevância estratégica do tema ganha maior dimensão devido à vulnerabilidade do país a choques climáticos extremos, incluindo secas prolongadas, cheias, ciclones e inundações.

Segundo Daniel Chapo, “do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico, o povo moçambicano conhece, na sua própria pele, o peso da insegurança hídrica”.

Crescimento Populacional E Pressão Sobre Infra-Estruturas

O Chefe do Estado alertou igualmente para o impacto do crescimento demográfico sobre os sistemas nacionais de abastecimento de água, saneamento e gestão dos recursos hídricos.

As projecções apresentadas indicam que Moçambique poderá atingir cerca de 45 milhões de habitantes até 2036, cenário que implicará maior pressão sobre cidades, agricultura, indústria, infra-estruturas sociais e consumo de água.

Actualmente, a cobertura nacional de abastecimento de água situa-se em cerca de 62,6%, enquanto a cobertura de saneamento permanece em 38,2%, descendo para apenas 24,6% nas zonas rurais.

O Presidente reconheceu que persistem fortes assimetrias territoriais e sociais no acesso aos serviços básicos, admitindo que milhares de famílias continuam expostas à realidade da defecação a céu aberto e à precariedade no acesso à água potável.

PROÁguaS Prevê Mobilização De 4,593 Mil Milhões De Dólares

No plano operacional, o PROÁguaS foi apresentado como um instrumento de planificação integrada e mobilização de investimentos para a próxima década.

O programa prevê mobilizar cerca de 4,593 mil milhões de dólares até 2036, num dos maiores esforços de investimento infra-estrutural já anunciados para o sector hídrico em Moçambique.

Entre as metas definidas pelo Executivo destacam-se, designadamente, o aumento da cobertura nacional de abastecimento de água para 75%, a expansão da cobertura rural para 65%, a cobertura urbana de 92%, a elevação da cobertura nacional de saneamento para 60% e, a erradicação progressiva da defecação a céu aberto.

O Compacto prevê igualmente a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, mil pequenas barragens e reservatórios escavados, além da instalação de mais de 300 estações de monitoria de recursos hídricos em diferentes regiões do país.

Infra-Estruturas Hídricas Como Base Da Transformação Económica

Um dos elementos mais relevantes do discurso presidencial foi a associação explícita entre segurança hídrica e transformação económica estrutural.

Daniel Chapo defendeu que investir em água significa criar condições para o crescimento agrícola, industrial, energético e urbano, ao mesmo tempo que reduz vulnerabilidades sociais e territoriais.

“O desafio não é apenas construir infra-estruturas. É garantir que funcionem, durem e sirvam ao povo moçambicano”, declarou o Presidente.

O Chefe do Estado insistiu ainda na necessidade de fortalecer instituições, melhorar a eficiência operacional dos sistemas, reduzir perdas de água e criar um ambiente regulatório previsível capaz de atrair investimento privado.

A referência ao sector privado surge num momento em que o Governo procura ampliar mecanismos de financiamento misto e mobilização de capital internacional para sectores estratégicos ligados à adaptação climática e infra-estruturas resilientes.

Governo Procura Construir Aliança Nacional Para A Água

No plano político e institucional, Daniel Chapo posicionou o PROÁguaS como um compromisso nacional transversal, apelando ao envolvimento de parceiros internacionais, municípios, academia, juventude, sociedade civil e sector privado.

O Presidente defendeu igualmente o reforço da cooperação regional na gestão das bacias hidrográficas partilhadas, sublinhando que “a água deve unir os povos, fortalecer a cooperação regional e promover estabilidade, paz e desenvolvimento na região”.

O Chefe do Estado afirmou que o objectivo do Compacto é transformar “a vulnerabilidade em resiliência, a escassez em oportunidade e a água em instrumento de desenvolvimento nacional”.

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