Reestruturação da dívida: Zâmbia chega a acordo com os detentores de obrigações

• Obrigações da Zâmbia de 2024 e 2027 avançam após anúncio
• O acordo surge duas semanas após o acordo com os credores oficiais

O Governo da Zâmbia chegou a um acordo de princípio com um comité director de detentores de US$3 mil milhões de dólares de euro-obrigações para reestruturar a dívida, três anos após ter registado o primeiro incumprimento dos empréstimos. O preço das obrigações disparou.

O acordo foi alcançado sobre os principais termos comerciais de uma proposta de revisão das obrigações de 2022, 2024 e 2027, informou o Ministério das Finanças e do Planeamento Nacional num comunicado nesta quinta-feira, 26 de Outubro. O acordo inclui a renúncia permanente a cerca de US$ 700 milhões de dólares em reivindicações e a oferta de cerca de US$ 2.5 mil milhões de dólares em alívio do fluxo de caixa por meio de pagamentos reduzidos do serviço da dívida durante o período do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) do país, disse.

“O acordo de hoje com o comité director aproxima-nos da conclusão da reestruturação da dívida da Zâmbia, que libertará recursos significativos para a nossa agenda de desenvolvimento”, afirmou o Ministro das Finanças, Situmbeko Musokotwane, no comunicado. O comité director detém cerca de 18% das euro-obrigações em circulação da Zâmbia e representa um comité ad-hoc que detém mais de 40% dos títulos.

A Zâmbia tem-se esforçado por reestruturar milhares de milhões de dólares de dívida detida por um vasto leque de credores, desde credores estatais chineses a fundos de cobertura, desde que se tornou o primeiro incumpridor soberano da era pandémica em África. O Governo utilizou o modelo do Quadro Comum do Grupo dos 20 para a reestruturação, mas os progressos têm sido lentos. O acordo com os detentores de obrigações – que o governo espera que seja concluído até ao final do ano – constitui o próximo marco importante, deixando outros credores comerciais, incluindo o Standard Chartered Plc, a finalizar os seus próprios acordos. 

Os títulos de 2024 da Zâmbia subiram 3.61 centavos de dólar às 12h26 em Londres para 61.79 centavos – o maior desde Setembro de 2022, de acordo com dados compilados pela Bloomberg. Os títulos de 2027 saltaram 3,53 cêntimos para 61,15 cêntimos.

O acordo surge menos de duas semanas depois de a Zâmbia, que entrou em incumprimento da sua dívida em Novembro de 2020, ter acordado um memorando de entendimento para reestruturar os seus empréstimos com os credores oficiais. Esse acordo abriu caminho para o desembolso de outra parte de um empréstimo de US$ 1,3 mil milhões de dólares do FMI à nação da África Austral.

O acordo que a Zâmbia alcançou com os seus credores oficiais incluía também uma contingência ascendente, em que as taxas de juro sobem e os vencimentos são antecipados se o FMI avaliar que a capacidade de endividamento do país melhora de “fraca” para “média”. O acordo com os detentores de obrigações inclui um factor adicional para um cenário positivo: se a média móvel de três anos das exportações em dólares da Zâmbia e o equivalente em dólares das receitas fiscais excederem as previsões do FMI. 

A contingência de alta inclui praticamente as mesmas condições, excepto que a maturidade final da obrigação B é 2035 e o seu cupão aumenta para 6% a partir de Março de 2026 e para 8% a partir de Setembro de 2031.