Saída da Lista Cinzenta: 1ª actividade nos Registos de Beneficiários Efectivos em Moçambique

·       Ministério da Justiça inaugura definição de escopo e formação sobre implementação e gestão de Registos de Beneficiários Efectivos em Moçambique

Liderada pelo Mecanismo Global da UE para o ABC/CFT, a actividade surge no âmbito do Comité de Coordenação da Assistência Técnica lançado há duas semanas para apoiar os esforços de Moçambique para sair da Lista Cinzenta do GAFI.

O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Manuel Malunga, abriu esta segunda-feira um workshop sobre Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (ABC/CFT) organizado pelo projecto EU Global Facility, financiado pela UE, sobre ABC/CFT.

Organizado em colaboração com as autoridades moçambicanas, o evento surge no âmbito das actividades de assistência técnica prestadas pelo Mecanismo Global da UE ao país parceiro sobre o tema da Propriedade Efectiva, que teve início oficialmente no final de 2022.

Falando na cerimónia de abertura, Manuel Malunga disse que a implementação de reformas de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, recomendadas pela estratégia nacional, constitui uma prioridade para o Governo de Moçambique, incluindo o reforço do cumprimento das obrigações de prevenção do fenómeno em situações de alta vulnerabilidade em Moçambique, tais como bancos, seguradoras, imobiliários, casas de câmbio, casinos, escritórios de advogados, e casas de jogos, entre outros.

O workshop de três dias permitirá aos participantes trocar e aprofundar os seus conhecimentos sobre as normas do Grupo de Acção Financeira sobre a disponibilidade e acessibilidade das informações sobre os beneficiários efectivos, a avaliação dos riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo associados à utilização abusiva de pessoas colectivas e arranjos em Moçambique, a concepção e implementação de medidas de mitigação, bem como tendências emergentes e tópicos específicos relacionados com a importância cada vez maior de transparência da propriedade efectiva em todas as jurisdições em todo o mundo.

Por seu lado, o Líder da Equipa do Mecanismo Global da UE, David Hotte, regozijou-se com a parceria muito bem-sucedida entre a UE e Moçambique, sublinhando: “apenas duas semanas após o lançamento do Comité de Coordenação da Assistência Técnica em Maputo, o Mecanismo Global da UE já está aqui, no local, para fornecer ao país actividades de apoio concretas, mas também precisamente adaptadas”.

“Esta é a prova da reactividade e eficiência do nosso grupo de especialistas, e também da abordagem proactiva e colaborativa das autoridades moçambicanas para reforçar os seus quadros ABC/CFT, que devem ser elogiados”, acrescentou.