Sector Privado Pressiona por Alívio da Carga Tributária em Moçambique
CTA defende revisão do IVA e IRPC para aumentar competitividade e atrair investimento estrangeiro
- CTA reuniu-se com a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, para discutir reformas fiscais;
- Empresários alertam que a actual carga tributária penaliza o investimento e reduz a competitividade do país;
- Moçambique aplica uma taxa de IVA de 16%, acima da média regional de 14%;
- No IRPC, a taxa moçambicana é de 32%, contra a média regional de 29%;
- CTA defende reformas fiscais e monetárias, bem como medidas administrativas para dinamizar o ambiente de negócios.
O sector privado moçambicano voltou a colocar a questão fiscal no centro do debate económico, defendendo a necessidade urgente de reformas que aliviem a carga tributária sobre as empresas e tornem o país mais atractivo para o investimento.
Em audiência com a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, acompanhado pelo Vice-Presidente, Onório Manuel, destacou que a actual política fiscal retira competitividade ao país e desencoraja investidores.
Segundo Onório Manuel, “a média do IVA na região da África Austral é de 14 por cento, enquanto em Moçambique a taxa é de 16 por cento. No caso do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), estamos nos 32 por cento, contra uma média regional de 29 por cento”. Para o dirigente, estas discrepâncias colocam as empresas moçambicanas em clara desvantagem relativamente aos seus concorrentes regionais.
A CTA defende que a solução passa pela revisão das taxas e pelo alargamento da base tributária, de modo a permitir que mais empresas produzam, paguem impostos e contribuam para o crescimento económico. “Nós queremos ser um país competitivo, olhando para aquilo que são as nossas vantagens comparativas: localização estratégica, recursos naturais abundantes e mão-de-obra jovem”, frisou Manuel, acrescentando que “a carga fiscal actual acaba por afastar investidores que preferem mercados vizinhos com maior previsibilidade e menores custos”.
A presidente da Assembleia da República mostrou-se receptiva às propostas apresentadas e, segundo a CTA, encorajou o sector privado a continuar a apresentar sugestões que possam influenciar positivamente o ambiente de negócios.
A audiência ocorreu dias depois da realização da Feira Internacional de Maputo (FACIM), onde a CTA havia destacado o dinamismo empresarial e a necessidade de medidas estruturais para consolidar o crescimento. “A varinha mágica para conseguirmos um desenvolvimento sustentável são as reformas”, reiterou Onório Manuel, sublinhando que a CTA continuará a pressionar por mudanças fiscais, monetárias e administrativas.
