Tínhamos pedido mais – CTA sobre Pacote de Medidas para Aceleração Económica, e pede implementação rápida

Volvidos cinco meses, cerca de 70% dos pontos apresentados pelo sector privado no Plano de Recuperação Empresarial foram positivamente respondidos pelo Governo. 

A CTA, que faz saber que tinham pedido mais, mas conformam-se com as limitações financeiras e a pressão pela qual passam as nossas finanças públicas, retirando, entretanto, que haja uma rápida implementação das medidas para que o benefício às empresas, população e economia no seu geral, cheguem o mais rápido.

A CTA admite que do Plano de Recuperação Empresarial que contém medidas apresentadas pela CTA na CASP em Março último, volvidos cinco meses, cerca de 70% dos pontos apresentados foram positivamente respondidos pelo Governo. 

Em reacção formal as medidas de aceleração da recuperação económico, anunciadas pelo Governo, A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, refere que recebeu com satisfação o anúncio pelo Presidente da República, do Pacote de Medidas para Aceleração Económica.

Para o sector privado, o pacote de medidas representa um renovar da confiança da economia no geral, e do diálogo público privado, em particular, representando ainda um reforço da confiança do diálogo público e privado porque – prossegue a CTA – na história do diálogo em referência, não há registo de o Governo, em tão pouco tempo, responder positivamente a várias questões colocadas pelo sector privado.

A CTA destaca que do trabalho de auscultação desenvolvido, desde a pandemia, resultou em 22 questões que viriam compor o que passou a ser designado de Plano para a Recuperação Empresarial. Nessa proposta, haviam medidas fiscais, de facilitação ao acesso ao financiamento, laborais e conteúdo local. A proposta, que resultou num memorando com o Governo, assinado no decurso da 17ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), no qual o Governo se comprometia a analisar e aprovar as medidas em Seis Meses.

“Volvidos seis, o Presidente da República anuncia medidas de estímulo à economia, dentre as quais, 11 tinham sido propostas pelo Sector Privado”. Frisa a CTA, para acrescentar ainda que tal, representa um sinal, claro, de que o diálogo entre o Governo sector privado pode produzir efeitos positivos na economia.

Sobre as medidas fiscais em si, a CTA, afirma que sempre defendeu que o sector de agricultura, sendo crítico para a segurança alimentar, e num contexto onde se reitera a necessidade de produção local de alimentos, era preciso conceder incentivos que pudessem alavancar o Sector. Nesses termos, com a redução de 32% para 10% no IRPC para agricultura, “o Governo está a libertar recursos a custo zero para reinvestimentos. A CTA Recorda que o custo de financiamento acima de 20% no sistema bancário não responde os anseios do sector.

A CTA interpreta o que qualifica de incentivo, como estando alinhado com os desafios actuais particularmente a produção de alimentos.

A CTA acredita, nesses termos que o investimento privado nacional poderá aumentar e impulsionar, por via disso, a agricultura comercial.

 Actualmente, a agricultura comercial, portanto de empresas organizadas, não é mais do que a metade da produção do Sector. Ou seja, dos cerca de 3,7 mil milhões de dólares que o Sector contribui para PIB, maioritariamente ainda é do Sector familiar. Aliás, isso explica, também, segundo a CTA, as perdas pós-produção.

“O produto das empresas é aproveitado em quase, 100%, enquanto a produção familiar, talvez menos que 50%.”, observa a CTA

A CTA reitera que a ideia não é acabar com a produção familiar, mas sim dinamizar a produção comercial, apoiando-se em experiências nas quais as empresas e famílias convivem e colaboram através de sistemas de fomento. Isto é positivo e o Governo poderia incentivar através da redução do IRPC para 10%.