Tomada de posse da nova legislatura acontece hoje em meio a tensões políticas e boicotes

A tomada de posse da X Legislatura da Assembleia da República de Moçambique ocorre hoje, 13 de Janeiro de 2025, num contexto marcado por tensões políticas, boicotes por parte da oposição e manifestações populares. Este evento, que deveria ser um marco de renovação democrática, está envolto em controvérsias que reflectem a profunda divisão política no País.

A cerimónia, prevista para as 10:00 locais, será presidida pelo Presidente cessante, Filipe Nyusi, e contará com a presença dos deputados eleitos. Contudo, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), dois dos principais partidos da oposição, anunciaram que não participarão da sessão solene, alegando irregularidades no processo eleitoral realizado em outubro de 2024.

Boicote e contestações eleitorais

A Renamo, que viu a sua representação parlamentar encolher de 60 para 28 deputados, classificou a posse como um evento desprovido de valor e legitimidade. O porta-voz do partido, Marcial Macome, afirmou que a decisão reflete a necessidade de respeito pela vontade popular, que, segundo ele, foi comprometida por eleições que descreveu como “administrativas” e desprovidas de transparência.

O MDM, que conquistou oito assentos na nova legislatura, também decidiu boicotar a posse. Lutero Simango, líder do partido, defendeu a realização de uma auditoria forense ou uma recontagem dos votos como condições para o reconhecimento do processo eleitoral.

Manifestações e apelos à pacificação

Simultaneamente, manifestações pacíficas foram convocadas pelo líder do partido Podemos, Venâncio Mondlane, que lidera a nova oposição com 43 deputados. Mondlane, que regressou recentemente ao país, apelou à população para expressar o seu descontentamento de forma organizada, classificando os próximos três dias como cruciais para a democracia em Moçambique. Ele também apresentou uma série de exigências para promover a pacificação nacional, incluindo a libertação de manifestantes detidos, apoio às pequenas e médias empresas afetadas pelos protestos e compensações para as famílias das vítimas.

Um cenário de desafios para a nova legislatura

O Parlamento moçambicano inicia os seus trabalhos num ambiente de grande polarização. A Frelimo, que mantém a maioria parlamentar com 171 assentos, terá de lidar com uma oposição mais diversificada e combativa, além de desafios económicos e sociais agravados pelos protestos e pela instabilidade pós-eleitoral.

Enquanto a cerimónia se desenrola em Maputo, as atenções estão voltadas para os desdobramentos nas ruas e para as ações do novo governo, que enfrenta a tarefa de restaurar a confiança nas instituições e responder às demandas populares.

Perspetivas para o futuro

A tomada de posse desta nova legislatura simboliza não apenas o início de um novo ciclo político, mas também um teste crucial para a maturidade democrática de Moçambique. A reconciliação e a estabilização política dependerão do diálogo inclusivo entre o governo, a oposição e a sociedade civil. Apenas com esforços concertados será possível transformar este momento de crise numa oportunidade para fortalecer a democracia e promover o desenvolvimento sustentável.