Transição Global da Energia: O Dilema entre a Vulnerabilidade Energética de Moçambique e a Abundância de Recursos

_”A paisagem energética mundial está a experienciar grandes forças conflituosas tanto do lado da procura como do lado da oferta e espera-se que continue a fazê-lo à medida que embarcarmos na jornada da transição energética”, Hermano Juvane(*).

De acordo com o Our World in data, aproximadamente 63.3% da energia consumida no mundo em 2019 veio de combustíveis fósseis. Em 2020, a COVID-19 causou impacto na procura de petróleo e gás, uma vez que as indústrias foram encerradas em todo o mundo, o que resultou num corte de CAPEX de projecto upstream num montante de mais de 70 mil milhões de dólares (uma queda de 25% em relação às perspectivas iniciais).

 Os preços do petróleo desceram até aos 10 dólares por barril e tinham sido negociados no mercado de futuros do WTI a preços negativos em algum momento, com vários navios de transporte de petróleo e LNG enfrentando dificuldades para descarregar o inventário.

Em 2021, as economias de todo o mundo flexibilizaram as restrições da COVID-19 de forma bastante agressiva à medida que os programas de vacinação nos diferentes países foram implementados com sucesso, o que fez com que a procura de petróleo e gás voltasse aos níveis pré-pandémicos.

Consequentemente, os preços do petróleo bruto Brent e do WTI ultrapassaram os 80 dólares por barril no terceiro e quarto trimestres de 2021. O pêndulo oscilou da grave falta de procura de hidrocarbonetos para uma possível crise energética, à medida que a produção de petróleo e gás se esforçava por acompanhar os níveis de procura. As economias com objectivos agressivos de redução de carbono, como é o caso do Reino Unido, a certa altura recaíram para níveis de consumo de carvão superiores aos desejados. Com tudo isto em mãos, a questão das alterações climáticas não podia ser ignorada.

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2021, mais comummente referida como COP26, provocou grandes manchetes, pois foram feitos apelos agressivos para cumprir as metas de emissões globais nas próximas décadas.

Uma dessas decisões foi o compromisso de 20 países, incluindo os EUA e o Canadá, em deixar de financiar projectos de combustíveis fósseis no estrangeiro até ao final de 2022. A narrativa e a lógica subjacente a tal decisão foi que as actividades humanas causaram cerca de 1.1°C de aquecimento global, e com estas medidas a intenção era reduzir as alterações climáticas para 1.5°C nas proximas decadas e evitar 2°C.

A restrição do financiamento de combustíveis fósseis significaria a substituição do fornecimento de energia por fontes mais limpas e renováveis. Embora isto seja válido de uma perspectiva ambiental e as fontes de energia renováveis se tenham tornado mais baratas, existem ainda grandes preocupações em torno da eficiência de custos e fiabilidade destas fontes de energia para acompanhar a procura global.

O outro lado da moeda deve ser analisado de forma crítica. A pobreza energética relativa de África e a sua contribuição para as emissões globais de CO2 também não podem ser ignoradas. De acordo com dados das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, África representa apenas 2 a 3% das emissões mundiais de CO2 provenientes da energia e dos recursos industriais.

De acordo com o African Development Bank Group (AfDB), a taxa de acesso à electricidade dos países africanos é ligeiramente superior a 40%. Na África Subsaariana, em particular, aproximadamente 75% da população não tem acesso à electricidade. As taxas de acesso à energia e o consumo de energia per capita dos países são bons indicadores de prosperidade económica e de desenvolvimento.

O gráfico 1.2, abaixo, dá-nos uma visão geral do consumo de energia per capita por continente. É bastante evidente que os níveis de consumo de energia per capita na América do Norte, Europa e Médio Oriente são superiores relativamente aos da África e América Latina. De acordo com o Gráfico 1.1, a Ásia tem o maior consumo global de energia, que se deve à sua enorme população de 4.6 mil milhões.

A primeira edição da Africa Energy Week Conference teve lugar na Cidade do Cabo entre 9 e 12 de Novembro de 2021, o que, em certa medida, coincidiu com a conferência COP26. Foi irónico ver os extensos debates abordarem o dilema entre a energia e a pobreza económica global em África, e a preocupação global com as alterações climáticas; enquanto a queda de carga ocorreria frequentemente durante os próprios debates, fazendo com que os membros do painel falassem no topo dos seus pulmões. Isto serviu para lembrar aos 1.700 participantes na conferência que a economia baseada no carvão mais desenvolvida de África tem questões imediatas de segurança energética a tratar.

Moçambique é rico em jazidas de carvão, ouro, alumínio, lítio, gás e possivelmente petróleo. De todos os recursos, as reservas de Gás Natural colocaram o País no mapa e alteraram as suas perspectivas económicas para as próximas décadas. Moçambique é rico em hidrocarbonetos em toda a linha costeira, desde o Rovuma até ao Maputo.

 A Bacia do Rovuma em Cabo Delgado tem mais de 120 triliões de pés cúbicos (TCF) de reservas de gás; a Bacia de Angoche confirmará em breve as suas reservas de petróleo, uma vez que entrará na fase de exploração no início de 2022; o Delta do Zambeze tem reservas de quantum não confirmadas; o bloco do Buzi entrou na sua segunda fase de exploração; e a actividade do projecto PSA de Inhassoro da Sasol irá retomar após o encerramento financeiro da Central de Temane, previsto para Dezembro de 2021. Em finais de Novembro de 2021 foi lançada pelo Governo moçambicano a 6ª ronda de licenciamento para 16 blocos offshore e onshore. O seu término está previsto para 31 de Agosto de 2022.

Dos 16 blocos, 5 estarão na parte marítima da Bacia do Rovuma, 7 estarão em Angoche, 2 no Delta do Zambeze e outros 2 na área de Save. Moçambique é uma economia subdesenvolvida com um PIB de 13.8 mil milhões de dólares, um PIB per capita de apenas 441 dólares e apenas 30% dos 31 milhões de habitantes com acesso à electricidade. Com todas as preocupações globais sobre as alterações climáticas, as abundantes reservas de gás natural do país da África Austral são uma resposta-chave para o problema energético mundial em termos de emissões.

O nosso Governo tem vários estudos de casos para analisar as economias africanas que implementaram com sucesso políticas de conteúdo local que se traduziram em desenvolvimento económico e prosperidade, bem como um par de casos bem menos sucedidos. Existem programas e iniciativas de conteúdo local em massa no mercado, o que dá confiança de que a implementação bem-sucedida resultará em prosperidade e desenvolvimento para as pessoas. Existem também programas de capacitação e fóruns que tratarão da monitorização e gestão eficiente das receitas fiscais do sector do petróleo e gás.

1.3 Emissões de Gás com efeito Estufa (GHG) de Moçambique

Poder-se-ia argumentar que Moçambique deveria desistir de alguns dos seus futuros projectos de LNG devido à magnitude dos mesmos. A energia hidráulica representa aproximadamente 75% da capacidade de produção da economia, e mais de 60% do seu consumo (já que uma parte da energia é exportada para outros mercados africanos).

Sendo uma economia de classe inferior, Moçambique emite 5.800 a 6.500 kilotons de CO2 por ano, o que se traduz em 0.21 toneladas per capita por ano para uma população de 31 milhões de habitantes. A África do Sul, por outro lado, emite mais de 480.000 quilotoneladas de CO2 por ano, o que equivale a 8.13 toneladas per capita por ano. Isto é um fosso e tanto para 2 economias vizinhas.

No grande esquema de coisas, considerando que África contribui com 2 a 3% para as emissões globais de CO2 é bastante evidente que Moçambique contribui muito pouco para o problema. A necessidade de desenvolvimento económico parece destacar-se como um problema maior do que as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GHG).

Os ataques em Cabo Delgado agravaram o problema de segurança alimentar do País, para além do facto de mais de 60% da população estar abaixo do limiar da pobreza. Os projectos de hidrocarbonetos no país exigirão dezenas de biliões de dólares de capital para financiamento de Bancos Comerciais e Agências de Crédito à Exportação (ECAs).

 Em conclusão, a concretização destes mega-projectos continuará a ser um mecanismo fundamental para que o País se gradue para uma economia de classe média. Será necessário prestar atenção à eficiência das emissões, e os incentivos devem permanecer para atrair investimentos em projectos renováveis.