
A Transnet veio a publico na última semana, saudar as reformas governamentais que permitem uma maior participação do sector privado nos portos e caminhos-de-ferro da África do Sul.
O Presidente da Transnet, Andile Sangqu, que fez recentemente uma actualização sobre o desempenho operacional e financeiro da concessionária, destacou que a entrada de operadores privados no sistema ferro-portuário sul africano, ocorre num momento em que a concessionária implementa seu Plano de Recuperação, que começou em Outubro de 2023.
Sangqu disse que a Transnet está a implementar o seu Plano de Recuperação no contexto de mudanças fundamentais no regime legislativo e regulamentar em que opera, conforme exigido pela Política Ferroviária Nacional e pelo Roteiro de Logística de Mercadorias.
“A Transnet abraça plenamente este imperativo político e a empresa está a fazer progressos sólidos na sua implementação, em linha com as expectativas estabelecidas pelo Governo”, afirmou.
“Apoiamos este processo de todo o coração porque abre inúmeras oportunidades para a Transnet, garantindo uma melhor utilização da rede ferroviária.”
Ele disse que a concessionária prevê que novos usuários possam introduzir tecnologias e inovações alternativas que tornarão o sistema mais eficaz e melhorarão a qualidade do serviço.
“As taxas de acesso serão usadas para manter a rede ferroviária nos padrões exigidos para operações seguras e confiáveis”, acrescentou.
“A Transnet continua empenhada em cumprir os prazos estabelecidos para este processo e continuamos a colaborar com o governo, inclusive em áreas onde pode ser necessário mais tempo para garantir que a implementação não tenha quaisquer consequências indesejadas.”
Ele disse que a Transnet aprecia particularmente os comentários positivos de alguns operadores ferroviários do sector privado, que vêem os benefícios a longo prazo que esta mudança terá no seu próprio desenvolvimento empresarial e na economia como um todo.
“Aguardamos, portanto, com expectativa o processo de comentários públicos a ser realizado pela Capacidade Reguladora Económica Ferroviária Provisória, onde teremos a oportunidade de partilhar as nossas opiniões ponderadas.” Afirmou o Presidente da Transnet, Andile Sangqu.
A Transnet afirmou a quando do lançamento do seu Plano de Recuperação, em Outubro de 2023, que iria acelerar a participação do sector privado e as transacções estratégicas.
Entretanto, dizem os operadores, a infra-estrutura e o design do Terminal de Contentores de Durban (DCT2) permanecem os mesmos desde 1963.
O DCT2 gere aproximadamente 65% da carga de contentores em condições altamente restritas e opera em níveis críticos além das especificações originais do projecto.
Nos últimos 20 anos, o congestionamento no terminal devido ao tráfego marítimo e à capacidade operacional limitada levou a atrasos bem conhecidos e divulgados no Porto de Durban.
“A eficiência do sistema portuário sul-africano afecta o comércio do país com o resto do mundo”, disse Sangqu.
“O congestionamento, os atrasos e o aumento do custo da movimentação de mercadorias para dentro e para fora do País criaram sérios desafios para a economia.”
Sangqu disse que as comparações internacionais sugerem fortemente que os portos sul-africanos não conseguem alcançar resultados competitivos.
Referiu-se ao Índice de Desempenho Portuário de Contentores 2020 do Banco Mundial, que revelou que o cluster de portos comerciais da África do Sul está no último lugar entre os 351 portos.
Portanto, a introdução de um parceiro do sector privado no Cais 2 é uma prioridade de longa data do Governo.
“A recuperação do Porto de Durban e a expansão e modernização da capacidade de contentores no Cais 2 é, portanto, um imperativo do Governo e também da Transnet”, afirmou.
Recentemente, surgiram desafios jurídicos em torno do parceiro privado escolhido para gerir a modernização e o desenvolvimento do cais 2 no porto de Durban, o International Container Terminal Services (ICTSI).
No entanto, Sangqu disse que a selecção do ICTSI foi rigorosa, competitiva e justa e cumpriu os nossos padrões de governação.
“Permitam-me aproveitar esta oportunidade para afirmar, mais uma vez, que o compromisso da Transnet em atrair a participação do sector privado em todos os negócios continuará como parte da nossa estratégia corporativa e de acordo com a política governamental.” Frisou Andile Sangqu.
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