Tributação na Era Digital: Um Desafio Crucial para Moçambique

• As plataformas digitais geram riqueza sem tributação, ameaçando a sustentabilidade fiscal num momento em que a arrecadação de receitas é fundamental.  

Com a crescente digitalização da economia, Moçambique enfrenta uma realidade que pode comprometer o seu sistema de arrecadação fiscal. Plataformas digitais e empresas tecnológicas que operam no comércio eletrónico e na prestação de serviços financeiros estão a gerar receitas substanciais, enquanto o Estado encontra dificuldades em tributar essas novas formas de transação.  

Segundo Mussagi Cassamo, especialista em economia digital, o modelo fiscal moçambicano está desactualizado face à rápida transformação do capitalismo e ao avanço das plataformas digitais. “Estas plataformas extraem renda de Moçambique, e o Estado não está preparado para capturar essas receitas. Enquanto o Estado não tiver capacidade de tributar estas transações, perderemos receitas cruciais que poderiam financiar setores essenciais como saúde e educação,” explica Cassamo.  

O problema da tributação digital em Moçambique não se limita ao país. Globalmente, as grandes plataformas digitais, como Google, Amazon e Facebook, geram centenas de bilhões de dólares em receitas. Em muitos casos, estas receitas escapam à tributação nacional, uma vez que as leis fiscais ainda estão adaptadas a um modelo económico pré-digital. Mussagi Cassamo enfatiza que “a soma dos lucros gerados por estas plataformas digitais é de mais de 120 bilhões de dólares globalmente, uma parte dos quais deveria ser tributada em Moçambique, mas que atualmente está fora do alcance do nosso sistema fiscal”.  

A insuficiência do sistema fiscal moçambicano torna-se ainda mais alarmante quando se considera o impacto que as receitas perdidas têm no financiamento de serviços públicos. Cassamo aponta que, para que Moçambique acompanhe a nova economia digital, é imperativo digitalizar a moeda e criar um sistema de tributação para as transações digitais: “É urgente desenvolver uma solução fiscal inovadora que permita ao Estado captar receitas digitais. O Estado depende de impostos para funcionar. Se não conseguirmos tributar essas transações, estaremos sempre num estado de carência fiscal.”  

O economista traz a superfície o facto de e economia digital de Moçambique estar a crescer rapidamente, mas o sistema fiscal não acompanhou esse ritmo. Assim, a capacidade do Estado em capturar receitas provenientes de plataformas digitais será crucial para garantir a sustentabilidade do crescimento económico e o financiamento dos serviços públicos. “É necessário desenvolver uma solução fiscal que consiga tributar adequadamente estas novas formas de transação, e este é um debate que deve ser urgentemente abordado”. Alertou Mussagi Cassamo.