TSU: Volatilidade sugere ausência de critérios aceitáveis e sustentabilidade

O pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Gift Moisés Essinalo, disse em entrevista ao O.Económico que a característica volúvel com que o processo da Tabela Salarial Única tem se apresentado, indiciam que a mesma não foi concebida com critérios aceitáveis e não tem sustentabilidade financeira.

“O argumento de que não tem critérios aceitáveis, surge mesmo devido as constantes pressões que as diferentes classes salariais vinham exercendo sobre o Governo e que o Governo, nunca apareceu para esclarecer a questão”. Disse Moisés Essinalo.

Confrontado com as situações em que o Governo se pronunciou em diferentes momentos e estágios do processo, como a saída das sessões do Conselho de Ministros, no Parlamento, no processo de auscultação que antecedeu a medida, entre outras, Gift Essinalo, afirma que essas situações só vieram a corroborar, a sua conclusão:

“Elas só reforçaram, uma razão disso, podemos tomar como exemplo, classe dos médicos que mesmo depois de ter se reunido e eles proposto a sua posição não viram as suas preocupações reflectidas na Tabela Salarial Única (TSU), isto é um dos exemplos que ela não colhia consensos dentro das diferentes classes profissionais. Então esses descontentamentos das diferentes classes profissionais, demostra claramente que alguma coisa não estava bem da forma em que foi desenhado a Tabela Salarial Única (TSU)”.

Perguntado se as contestações que se tem estado a testemunhar não são as habituais bolsas de resistência a mudança o Pesquisador, entende que há uma racionalidade nessas contestações nos vários sectores da função pública

“Eu considero que a uma racionalidade, mas esta racionalidade é no âmbito comparativo. O que eu quero dizer com comprativo? O problema fundamental das reclamações não está em si no valor, mas sim no sentimento de justiça, ou seja, como é que as diferentes classes transitaram de um determinado valor para o outro e porque que os outros não seguiram aquele padrão. Então esta falta de entendimento e falta de um argumento consensual e que cria este descontentamento”

Aprofundando a sua conclusão sobre ausência de critérios aceitáveis na TSU, Gift Essinalo, argumentou que a TSU consiste numa transição de um pacote, de diferentes tabelas salarias antigas para uma única aparentemente aglutinadora.

 “Durante este processo de transição quando as diferentes classes profissionais começam a reparar que as outras saíram com mais vantagens que as outras é ai onde começa surgir o sentimento de injustiça, e tentar perceber porque é que essa classe teve esta variação mas a nossa classe teve uma variação inferior e que razões ditaram para que a nossa classe tivesse menos benefícios deste processo relativamente a outra. Então esta é uma lacuna nos critérios que foram usados então não é um critério consensual”. Afirmou.

Para o pesquisador o Governo cometeu um erro crucial que foi “aceitar durante as fases da auscultação”

 “isso é um grave erro, se o Governo aceita um posicionamento das diferentes classes profissionais durante o processo da auscultação e não reflecte isso no documento final, até podemos considerar uma ofensa aos profissionais que perderam seu tempo, organizaram ideias tudo isso. Se o governo já tinha seu próprio posicionamento, ou seja, estava a se negociar uma coisa que já havia sido decidida.”

Insistindo se era possível encontrar um critério que fosse suficientemente abrangente e transversal tendo em conta a diversidade na nossa Administração Pública, Gift Essalo responde que sempre seria um desafio