UE assegura 430 milhões de euros para o Orçamento de Estado
A União Europeia assegura a disponibilidade de 430 milhões de euros em apoio ao Orçamento do Estado para 2024.
Esta informação foi partilhada ontem, em Maputo, por José Manuel Fernandes, deputado do parlamento europeu, no final de um encontro com o ministro da Economia e finanças, Max Tonela, no qual foram de batidos outros assuntos do interesse de ambas as partes.
O parlamentar enalteceu, na ocasião, o trabalho que está a ser desenvolvido pelo Executivo moçambicano, sobretudo, na modernização da economia através de reformas e melhoramento do sistema fiscal.
Segundo Fernandes, a modernização faz com que Moçambique consiga atrair mais investimentos e parceiros para a implantação de iniciativas que permitam o crescimento da economia.
“Notamos que o ministro Max Tonela está a modernizar a economia, através da melhoria do sistema fiscal. Esperamos que com a criação do fundo soberano se consiga que as receitas da exploração do gás reforcem a economia”, disse.
Durante o encontro, a delegação europeia defendeu a necessidade de se olhar com atenção para as Pequenas e Médias Empresas (PME) criando mecanismos que garantam o seu fortalecimento no mercado nacional, o que passa por acesso ao crédito.
Fernandes recordou que a UE conseguiu também, nos últimos tempos, mobilizar apoios pontuais para fazer face à crise humanitária resultante das calamidades naturais que afectaram Moçambique, para além da contribuição, com 90 milhões de euros, para o esforço da paz, através de uma missão militar.
“Mesmo com estes apoios, notamos que ainda há vários mecanismos ou instrumentos que podem ser usados para ajudar o crescimento económico de Moçambique, como o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, que são empréstimos com base numa garantia do orçamento da união”, frisou Fernandes.
Acrescentou que a UE já está dentro do fundo, estando disponível para apoiar o processo de modernização em curso no sistema fiscal moçambicano.
A delegação da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu encontra-se em Moçambique desde segunda-feira, 24 de Julho, em visita de quatro dias com o objectivo de inteirar-se de aspectos diversos da assistência financeira da União Europeia ao país. Os eurodeputados mantiveram encontros com representantes do governo ao nível ministerial, Assembleia da República, com parceiros de implementação de programas e projectos financiados e co-financiados pela União Europeia, representantes da sociedade civil, de organizações de mulheres e associações LGBTIQ+.
A delegação visitou a Cidade da Beira, onde interagiu com os implementadores de projectos de apoio à criação de emprego, de promoção do acesso a edução básica e profissional e de incremento da acção do sector privado.
