UNTACD apela a “reinicialização” do apoio internacional e do financiamento climático

• Apesar de um apelo urgente dos países vulneráveis à mudança climática, continua a não haver acordo internacional sobre os custos de financiamento relacionados com perdas e danos causados por eventos de rápida ocorrência relacionados com a mudança climática.

No seu Relatório sobre os Países Menos Avançados 2022 da UNTACD, publicado quinta-feira 3/11, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNTACD), afirma que o desafio mundial da descarbonização exige uma “reinicialização do sistema” de apoio internacional aos PMA, que representam cerca de 22% dos países com os apelos mais recorrentes a fundos em reacção a crises climáticas extremas. Apesar de um apelo urgente dos países vulneráveis à mudança climática, continua a não haver acordo internacional sobre os custos de financiamento relacionados com perdas e danos causados por eventos de rápida ocorrência relacionados com a mudança climática. Além disso, os PMA estão altamente expostos a riscos, os quais são agravados pelo fracasso dos países desenvolvidos em cumprir com o objetivo anual de US$ 100 biliões em financiamento climático que prometeram inicialmente alcançar até 2020 para apoiar os países em desenvolvimento a adaptarem-se à crise climática. A adaptação climática recebeu muito menos apoio internacional do que a mitigação climática, não só em termos de financiamento, mas também em termos de desenvolvimento e transferência de tecnologia, desenvolvimento de capacidades e assistência técnica. A UNTACD insta os parceiros de desenvolvimento a alargar o tratamento especial e diferenciado aos PMA, concedendo financiamento direcionado, suficientemente flexível e a longo prazo. Isto implica o cumprimento dos seus compromissos de financiamento climático e o aumento do seu nível de ambição em relação aos objetivos de financiamento. O ideal seria que isso fosse adicional aos fundos dos países doadores que cumprem com o seu compromisso de conceder ajuda pública ao desenvolvimento aos PMA correspondente a de 0,15% a 0,20% da renda nacional bruta dos doadores. Além disso, são necessárias medidas urgentes para reforçar a transferência de tecnologia aos PMA e incrementar as suas capacidades institucionais através de um grande aumento da assistência técnica e do apoio ao desenvolvimento de capacidades em todas as áreas da transição de baixo carbono, inclusive no que diz respeito a dados e capacidades estatísticas.