Zimbabué Introduz Regime de Royalties Variáveis Para Capitalizar a Corrida Global ao Ouro
Nova estrutura fiscal, com taxas entre 3% e 10%, pretende capturar receitas adicionais num mercado impulsionado pela procura dos bancos centrais e pela expectativa de juros globais mais baixos.
- Impacto imediato da decisão da OPEC+ de manter os cortes de produção no primeiro trimestre de 2026 sobre a recuperação do Brent e do WTI;
- Suspensão das exportações do Caspian Pipeline Consortium reacende os riscos de instabilidade na oferta mundial de petróleo;
- Tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela, somadas aos ataques contra infraestruturas russas, reforçam a volatilidade do mercado;
- Apesar da subida de hoje, os fundamentos do mercado permanecem frágeis e sujeitos a pressões descendentes no curto e médio prazos.
O Governo do Zimbabué anunciou a implementação de um novo regime de royalties sobre o ouro, indexado ao preço internacional do metal, numa tentativa de reforçar a arrecadação fiscal em pleno ciclo de valorização histórica. A medida, que entra em vigor a 1 de Janeiro, pretende garantir que o Estado beneficie directamente das fases de alta dos mercados e responda a práticas de arbitragem que têm reduzido o potencial contributivo do sector mineiro.
Um Novo Modelo Fiscal Para Capturar a Alta do Ouro
O Ministro das Finanças, Mthuli Ncube, apresentou a medida no Parlamento de Mount Hampden, defendendo que o modelo deixa de ser fixo e passa a adoptar uma estrutura progressiva em que o royalty varia entre 3% e 10%, conforme a cotação internacional do ouro. O objectivo, segundo explicou, é assegurar que o Estado participe dos ganhos extraordinários que acompanham os ciclos de valorização, ao mesmo tempo que se elimina a arbitragem entre operadores.
Corrida ao Ouro Impulsionada por Bancos Centrais e Ambiente Global
A decisão ocorre num momento em que o ouro atingiu uma valorização aproximada de 58% no último ano, situando-se em torno de 4 160 dólares por onça. Esta subida robusta tem sido impulsionada pela procura de activos de refúgio, pela intensificação das compras de ouro por bancos centrais e pelas expectativas globais de redução das taxas de juro. Este cenário cria espaço para que países produtores procurem maximizar retornos fiscais enquanto o mercado permanece aquecido.
Pressão Sobre o Orçamento e Necessidade de Novas Fontes de Receita
O Zimbabué enfrenta um crescimento significativo da despesa pública, que deverá aumentar de ZWG 219 mil milhões este ano para ZWG 290,9 mil milhões em 2026, o equivalente a 11 mil milhões de dólares. Com a previsão de um crescimento económico de 5% para o próximo ano — abaixo da estimativa anterior de 6,6% — o Governo vê no sector mineiro uma das principais fontes de reforço das receitas estatais. Empresas como a Caledonia Mining Corp e a Kavango Resources Plc serão directamente afectadas pelo novo regime.
Formalização do Mercado e Combate às Fugas Ilícitas
Além do ajustamento fiscal, o Governo apresentou um conjunto de medidas estruturais destinadas a formalizar o mercado do ouro e reduzir a actividade paralela. A estratégia passa por alargar o número de entidades legalmente autorizadas a deter ou transaccionar ouro — incluindo dealers licenciados, a refinaria estatal e indivíduos em posse de barras certificadas — garantindo, assim, um circuito regulado de compra e venda. Simultaneamente, o Executivo prevê permitir que os titulares de barras certificadas possam transaccioná-las de forma livre, reforçando a liquidez do mercado formal. Paralelamente, será criminalizada qualquer manipulação, adulteração ou falsificação de barras, de modo a assegurar rastreabilidade, confiança e segurança no ouro enquanto activo financeiro.
Transformar o Ciclo de Alta num Pilar de Receita
A estratégia do Zimbabué insere-se numa tendência crescente entre países produtores de matérias-primas que procuram ajustar a política fiscal aos ciclos internacionais. A aposta em royalties variáveis representa, para Harare, uma tentativa de estabilizar as receitas e reduzir as perdas associadas ao contrabando e à informalidade. O sucesso, contudo, dependerá da capacidade das autoridades em garantir previsibilidade regulatória, assegurar o cumprimento das novas regras e manter o sector mineiro operacional num ambiente global de elevada volatilidade.
