Zimbabwe: Reunião de alto nível visa roteiro abrangente para resolver a dívida e os atrasos de US$ 21 bilhões do País
- A Plataforma de Diálogo Estruturado foi lançada em Dezembro de 2022 para reunir o Zimbabwe e seus credores para encontrar maneiras de lidar com o fardo da dívida e dos atrasos do país que se acumularam por mais de 20 anos.
O Governo do Zimbabwe está s a acolher uma reunião de alto nível em Harare para avaliar o progresso do processo de diálogo entre o país e os parceiros de desenvolvimento sobre sua dívida e atrasos de US$ 21 bilhões.
A reunião conta com a presença do Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, que fará um discurso principal, e do Presidente d Conselhs de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfdB), Akinwumi Adesina, que é o defensor do processo de liquidação de dívidas e resolução de dívidas do Zimbabwe.
O Facilitador de Alto Nível do diálogo, ex-Presidente da República de Moçambique, Joaquim A. Chissano, será representado pelo seu assessor, Embaixador Nuno Tomas.
A reunião contará com a presença de parceiros de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a comunidade diplomática, representantes do setor privado, organizações de agricultores, grupos da sociedade civil e a mídia.
Esta é a sexta reunião realizada no âmbito da Plataforma de Diálogo Estruturado, lançada em Dezembro de 2022 para reunir o Zimbabwe e seus credores para encontrar maneiras de lidar com o fardo paralisante da dívida e dos atrasos do país, que se acumulam há mais de 20 anos.
Em Agosto de 2024, a dívida pública total do Zimbabwe foi estimada em cerca de US$ 21 bilhões, representando uma relação dívida/PIB de 97%, deixando o país com capacidade financeira limitada para suas necessidades de desenvolvimento. Dos US$ 21 bilhões, a dívida externa devida a credores bilaterais e multilaterais responde por US$ 12,3 bilhões. Os maiores credores multilaterais do país são o Banco Mundial, que deve US$ 1,5 bilhão, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, US$ 760 milhões, e o Banco Europeu de Investimento, US$ 427 milhões. A dívida interna chega a US$ 8,7 bilhões.
Após mais de duas décadas a sofrer os efeitos debilitantes da dívida e do aumento dos atrasos, o presidente do Zimbabwe, Mnangagwa, em 2022, solicitou ao PCA do AfDB, que defendesse a liquidação dos atrasos e a resolução da dívida, e ao ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, que facilitasse o processo de reformas de governança política e económica com os países credores.
A reunião receberá actualizações dos grupos de trabalho do sector liderados pelo Governo e parceiros de desenvolvimento sobre os três principais pilares do processo: crescimento económico e estabilidade, governança e posse de terra e compensação.
O grupo de trabalho do sector para Crescimento económico e estabilidade é co-presidido pelo Ministério das Finanças, Desenvolvimento Económico e Promoção de Investimentos, o FMI e o Banco Mundial. O grupo está, entre outras questões, a desenvolver reformas de políticas para melhorar a gestão da taxa de câmbio e eliminar as operações quase fiscais do Reserve Bank of Zimbabwe. Esta acção eliminará a impressão excessiva de moeda local pelo banco central e induzirá disciplina na contratação e no pagamento da dívida pública.
O grupo de trabalho do sector de Governança é copresidido pelo Ministério da Justiça, Assuntos Legais e Parlamentares e pela União Europeia. O trabalho do grupo se concentra em questões de governança em áreas que abrangem respeito aos direitos humanos, fortalecimento dos princípios democráticos e do estado de direito, acesso à justiça e combate à corrupção, reforma eleitoral, paz e reconciliação, liberdade de expressão e acesso público à informação.
O terceiro grupo que trabalha com posse de terra e compensação de fazendeiros é copresidido pelo Gabinete do Presidente, a Suíça, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ele abrange reformas de posse de terra, compensação de antigos proprietários de fazendas sob o Global Compensation Deed e compensação de fazendeiros sob os Bilateral Investment Partnership Promotion Agreements.
A reunião deverá ser encerrada com a apresentação de um roteiro abrangente para o processo de liquidação de dívidas e liquidação de inadimplências.
Recorde-se que o AfDB já concedeu uma doação de US$ 4,1 milhões para facilitar o diálogo do Governo do Zimbabwe com seus credores.
