Alto custo de financiamento sufoca o desenvolvimento e aprofunda as desigualdades – UNCTAD
- Alto custo de financiamento aprofunda desigualdades e travão ao desenvolvimento
- Secretária-geral da UNCTAD alerta para os efeitos prejudiciais dos elevados custos de empréstimos, que limitam investimentos e agravam desigualdades globais.
Os altos custos associados ao financiamento para os países em desenvolvimento estão a sufocar o crescimento económico e a aprofundar desigualdades estruturais. Esta foi a mensagem central da Secretária-Geral da ONU para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Rebeca Grynspan, durante uma reunião de alto nível realizada em Genebra, Suíça, no dia 25 de Novembro.
Ao longo de três dias, altos funcionários governamentais, especialistas financeiros, académicos e representantes de organizações internacionais debateram os desafios e possíveis soluções para reduzir os encargos financeiros que pesam sobre as economias em desenvolvimento.
Um problema estrutural
Rebeca Grynspan classificou o alto custo do financiamento como mais do que um simples sintoma: “É um problema estrutural que restringe o crescimento, drena recursos financeiros e limita investimentos cruciais em infraestrutura, serviços sociais e acções climáticas.” Os países em desenvolvimento enfrentam taxas de juro crescentes, volatilidade nos mercados de câmbio e condições financeiras globais mais rígidas, o que compromete os seus orçamentos e restringe a capacidade de implementação de políticas públicas.
Dados recentes mostram que, entre 2010 e 2023, os custos de juros externos das economias de mercado de fronteira aumentaram, em média, 15,5% ao ano, o dobro da taxa registada em outros grupos económicos. Em 2023, um recorde de 54 países em desenvolvimento gastaram pelo menos 10% das suas receitas governamentais apenas no pagamento de juros da dívida. Tal situação torna-se ainda mais crítica num contexto em que 3,3 mil milhões de pessoas vivem em países que investem mais em serviço de dívida do que em saúde ou educação.
A arquitectura financeira e as desigualdades
Grynspan destacou que o custo elevado do capital é frequentemente atribuído ao risco associado aos países em desenvolvimento, mas grande parte desse risco resulta de factores externos, como crises passadas e dependência de moedas internacionais. “O mesmo furacão pode atingir Miami e o Haiti, mas a devastação será muito diferente”, exemplificou, sublinhando que a arquitectura financeira global perpetua desigualdades.
Segundo o relatório da ONU “Um Mundo de Dívida”, a África enfrenta custos de financiamento entre duas a quatro vezes superiores à média dos Estados Unidos e até 12 vezes mais elevados do que os da Alemanha. As classificações de crédito soberano também desempenham um papel importante. Países em desenvolvimento pagam, em média, 200 pontos-base adicionais em comparação com economias desenvolvidas, mesmo com avaliações de risco semelhantes.
Possíveis soluções e ferramentas inovadoras
A colaboração com bancos multilaterais de desenvolvimento, através de parcerias público-privadas, surge como uma forma eficaz de reduzir os custos de capital, alcançando uma redução de até 40%, de acordo com relatórios da ONU. Ferramentas financeiras inovadoras, como títulos verdes, financiamento combinado e trocas de dívida por desenvolvimento, foram identificadas como meios eficazes para financiar sectores prioritários, como segurança alimentar, transição energética e infraestrutura digital.
Além disso, a reforma das instituições financeiras internacionais foi apontada como uma necessidade urgente. A iniciativa SDG Stimulus, promovida pelo Secretário-Geral da ONU, sugere que os bancos multilaterais aumentem a sua capacidade de empréstimo anual para pelo menos 500 mil milhões de dólares até 2030, visando melhorar o acesso a financiamento acessível e de longo prazo para os países em desenvolvimento.
Impactos e Urgência
A reunião ocorreu logo após a COP29, onde os países desenvolvidos se comprometeram a disponibilizar 300 mil milhões de dólares anuais para apoiar acções climáticas nos países em desenvolvimento. Embora esta promessa seja um passo positivo, continua aquém das necessidades reais, estimadas pela ONU em 1,1 biliões de dólares por ano até 2025.
Para Rebeca Grynspan, a urgência em abordar o custo do financiamento é clara: “Cada dólar gasto em serviço de dívida representa uma oportunidade perdida para investir no potencial humano e no desenvolvimento sustentável.” A reunião de Genebra estabeleceu as bases para a próxima Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, agendada para Junho de 2025, em Sevilha, Espanha.
