2023 foi um ano desafiador para a actividade empresarial privada
- O Índice de Ambiente Macroeconómico que se situou numa média de 40,7 por cento contra 49 por cento de 2022, reduzindo cerca de 8 pontos percentuais, tornou, “sem dúvida”, 2023, desafiador para o sector empresarial. Afirmou o presidente da Confederação das Associações Económicas – CTA, Agostinho Vuma.
Agostinho Vuma falava na Gala Empresarial de Encerramento do Ano, na última terça-feira, (12/12), onde fez a retrospectiva do desempenho empresarial em 2023.
“A inflação de custos foi a principal razão deste agravamento, o que influenciou a circulação monetária ao ponto de atingir níveis historicamente baixos.
Segundo Vuma, como resultado, o desempenho empresarial estagnou, atingindo uma média de 28,3 por cento, quase a mesma cifra de 2022, o que está em linha com o desempenho de toda a economia nacional e, Maputo registou o melhor desempenho empresarial, depois de a Província de Sofala ter sido a melhor em 2022.
“Neste desempenho, é possível notar, por um lado, que o sector extractivo foi o único que cresceu de forma significativa, influenciado pelos grandes projectos que estão a registar crescimentos extraordinários. Por outro lado, os sectores tradicionais da economia têm registado crescimentos bastantes ligeiros e/ou negativos, com destaque para a indústria transformadora, pescas e construção civil. Portanto, foi um contexto no qual a economia registou duas velocidades adversas”.
Vuma voltou a referir-se ao controverso Programa de Avaliação de Conformidade (PAC), sobre o assunto disse que este impacta e continuará a impactar nos negócios, principalmente das pequenas e médias empresas.
“O Programa de Avaliação de Conformidade – sobre o qual tanto dialogamos com o Ministro da Indústria e Comércio, implementado nos moldes actuais, impacta negativamente sobre as empresas, na medida em que impõe morosidade nas importações de produtos essenciais, aumenta os custos derivados do tempo de espera e da aplicação da taxa de conformidade”.
Segundo Agostinho Vuma, estima-se, em termos preliminares, que os sectores da pesca semi-industrial, indústria de bebidas e indústria de óleo alimentar irão conjuntamente suportar cerca de 400 milhões de meticais. Ou seja, o custo para importar irá aumentar 23,4 por cento e o tempo de espera irá quintuplicar. “Continuamos a apelar, e acreditamos no bom senso de quem de direito, para a revisão deste Programa e sua implementação de forma mais racional e sem prejuízos para a economia nacional”.
Sobre o futuro, a CTA almeja um 2024 com tendências de estabilidade de preços para permitir que a política monetária possa relaxar, dando espaço para uma recuperação de forma inclusiva da economia doméstica.
“Estamos, porém, cépticos da probabilidade desta tendência efectivar-se com a actual política monetária caracterizada por uma taxa de juro (MIMO) fixada em 17,25 por cento, facilidades permanentes de cedência (FPC) e depósito (FPD) em 20.25 por cento e 14.25 por cento respectivamente, coeficiente de reservas obrigatórias em 39 por cento”.
Outrossim, segundo a CTA, a medida proposta pelo Governo, no Orçamento de Estado 2024, de aplicar a taxa do IVA de 16 por cento nos Óleos, Sabões e Açúcar pode atrasar mais este objectivo, numa situação em que os consumidores têm um benefício no custo da cesta básica estimado em 3.469,39 meticais contra os 4.059,18 meticais que custaria, sem isenção do IVA, o que se consubstancia numa poupança estimada em 589,79 meticais para o consumidor.
“Os impactos desta retirada da isenção são muito elevados. Quanto a nós, não se pode olhar, apenas, para o quanto o Orçamento do Estado perde ou ganha com o IVA no açúcar, sabões e óleos. Deve-se, sim, ter em conta o grande impacto destes produtos no comportamento da inflação, considerando que os produtores alimentares contribuem com cerca de 53 por cento no total da inflação, o que, à partida, pressupõe que o acréscimo dos 16 por cento do IVA nos produtos alimentares, vai resultar numa galopante subida dos respectivos preços e, por conseguinte, da inflação”.
Agostinho Vuma vaticina que o aumento da inflação irá induzir o Banco de Moçambique a aumentar a taxa de juro de referência, como forma de assegurar a estabilidade do Metical, “o que poderá representar um sufoco adicional para as pequenas e médias empresas, resultando na redução da massa laboral, perda de receita ao orçamento, entre outros aspectos”.
Entretanto, na análise custo/benefício, a CTA conclui que o País sai mais a perder com a proposta retirada da isenção do IVA sobre estes produtos.
“A nossa opinião é que o quadro geral de política monetária deve ser revisto para atender às especificidades locais. Acreditamos, ainda, ser importante a coordenação entre a política monetária e a fiscal, mas afigura-se difícil em alguns momentos, quando o objectivo do Banco Central é unicamente estabilidade da moeda. E torna-se imperioso que este quadro de política monetária possa permitir que se atinja uma taxa de juro de 8 por cento a 12 por cento para a produção alimentar, processamento e industrialização”.
A retoma dos investimentos da TotalEnergies na Bacia do Rovuma, e o início da construção da Barragem de Mpanda Nkuwa que elevarão Moçambique ao estatuto de potência energética da Região e do Continente abrem perspectivas positivas para a CTA em 2024.
“Congratulamo-nos com a disponibilidade e abertura desta empresa, e por todo o apoio e garantias dadas à nossa CTA. Estamos, por isso, convictos de que o quadro de parcerias e diálogo estabelecido influenciará as nossas perspectivas económicas para 2024, num quadro em que nos sentimos desafiados a redobrar a nossa advocacia para que estes dois grandes projectos venham a beneficiar as nossas PME’s, quer no quadro da promoção de oportunidades de promoção do conteúdo local, quer na partilha dos benefícios resultantes da sua materialização”.
O diálogo público-privado é visto com um dos principais marcos de 2023 pela CTA.
“As discussões em volta da indústria, da implementação do Pacote de Aceleração Económica – PAE, do pagamento das facturas em atraso, bem como o combate cerrado à introdução de taxas e taxinhas, foram matérias que concorreram para o aproximar de posições entre o Governo e o sector privado, representado pela CTA.
Na Gala Empresarial de Encerramento do Ano 2023 foram premiadas empresas e personalidade empresariais do ano que se destacaram pelo seu contributo para o desenvolvimento da CTA. As premiações consistiram na atribuição de certificados na categoria de Bronze, Silver, Gold e Platinum. Das personalidades empresariais distinguidas pela CTA em 2023 pode se ouvir soar os nomes de empresários como Amade Camal, Abílio Antunes e Junaide Lalgy
